Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 12:14
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 18:43
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 01:00
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 10:38
Quinta Turma nega trancamento de ação penal contra delegado federal denunciado por corrupção
O relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, destacou que o trancamento da ação penal
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 11:35
Negado trancamento de ação contra diretor de posto acusado de vender combustível adulterado
O recurso em habeas corpus terá seguimento no STJ para a análise do mérito, sob relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 11:05
Negado pedido de trancamento de ação penal contra ex-diretor da Anac
O ex-diretor foi denunciado por associação criminosa, corrupção ativa e tráfico de influência.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 18:45
Militar condenado por auxiliar na operação de rádio clandestina pede trancamento do processo
No mérito, pede confirmação da liminar para absolvê-lo e trancar o processo, com base no princípio da insignificância
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 17:50
1ª Câmara Criminal do TJRO concede trancamento da ação penal a agente penitenciário
O servidor público estava respondendo por um processo judicial pelo suposto crime de porte ilegal de arma de fogo
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:50
Negada a advogada de defesa liminar para trancamento de inquérito policial
Justiça negou HC da advogada de defesa de um condenado por homicídio. Ela está sendo processada por afirmar que uma juíza "deveria voltar a estudar"
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 11:35
Habeas corpus. Pedido de trancamento da ação penal. Denegação da ordem.
Indícios suficientes de autoria e materialidade para deflagração da persecussão criminal.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 14:10
Mantido trancamento de ação contra mãe e filha acusadas de tentativa de homicídio
Elas teriam invadido uma clínica, na qual a vítima se encontrava imobilizada em uma maca para a realização de tratamento estético, desferindo agressões contra a mulher, que era a nova companheira do ex-marido e pai das acusadas
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:43
Negado trancamento de ação penal contra ex-diretora do TJ acusada de peculato
A ex-diretora geral do TJMA e mais doze pessoas são acusadas na denúncia que envolve distribuição de cargos comissionadas entre amigos e familiares, entre novembro de 2006 e fevereiro de 2007
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 11:27
HC. Trancamento da ação penal. Crime contra o meio ambiente. Crime permanente.
Prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência. Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Processo penal. Trancamento da ação penal. Bis in idem. Inocorrência. Similitude modus operandi. Causas de pedir.
Litispendência não configura.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Formação de quadrilha e falsificação de documentos públicos. Trancamento. Alegação de bis in idem.
inocorrência. Anterior ação penal trancada. Imputação diversa (estelionato). Exame aprofundado das provas. Inviabilidade. Prisão preventiva. Decreto fundamentado. Concreta necessidade da medida. Ordem denegada.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:09
Negado trancamento de ação penal contra o ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF)
A pena foi estabelecida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ao reformar sentença condenatória prolatada em primeiro grau da Justiça Federal contra o ex-senador.