Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.

Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Minorante do Tráfico privilegiado.

Agravo em execução penal. Tráfico de drogas.

Crime equiparado a hediondo. Indulto.

Turma Criminal nega recurso de acusados de trafico nas dependências de escola pública

A decisão foi unânime.

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

aos crimes da lei de drogas. Tendo como objetivo geral a necessidade de demonstrar a necessidade de

DPU quer afastar hediondez do crime de tráfico privilegiado

Defensoria argumenta que condenada por tráfico de drogas não tem antecedentes criminais e pede reforma na decisão do STJ

Casal é condenado a mais de dez anos de reclusão por tráfico e associação para o trafico de drogas

Eles foram presos em flagrante, após policiais militares receberam denúncia anônima

Adiado julgamento sobre a natureza hedionda do crime de tráfico privilegiado

“O tratamento penal dirigido ao delito cometido sob o manto do privilégio e que, no caso concreto, foi expressamente reconhecido pelo juiz diante das circunstâncias e provas por ele carreadas e anotadas – e que não me parece poder ser objeto de alteração neste passo – apresenta contornos mais benignos, menos gravosos”, avaliou a ministra

Tráfico de Drogas privilegiado. Natureza de crime comum. Afastamento da hediondez

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo. 

Presidente do STJ concede liminar para afastar hediondez em tráfico privilegiado de drogas

O tráfico de drogas em sua forma privilegiada não constitui crime equiparado aos delitos de natureza hedionda.

Tráfico de drogas além das fronteiras

usuários de drogas, em seguida, a explicação do real motivo do trabalho; o trafico internacional de drogas

Juiz de Marituba-Pará condena traficante por crimes de trafico e porte ilegal de arma de fogo

Processo criminal foi recebido, instruído e sentenciado em menos de seis meses

Presidente suspende acórdãos que equipararam tráfico privilegiado a crime hediondo

A decisão da presidente do STJ suspendeu os efeitos dos acórdãos questionados até o julgamento definitivo dos pedidos.

TJ não concede pena restritiva de direito em caso de tráfico privilegiado

de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

Plenário decide se 'tráfico privilegiado' é crime hediondo

STF determinou que o Plenário da Corte irá decidir um pedido HC que discute o tema

Tráfico privilegiado não pode ser descaracterizado por inquéritos ou processos em curso

(STJ) ao decidir que a aplicação da causa de diminuição de pena pelo tráfico privilegiado, prevista

Negada retirada do caráter hediondo para condenada por tráfico privilegiado

Defesa da acusada argumentou que o reconhecimento da causa de diminuição, prevista em lei, é motivo de afastamento da hediondez do tipo penal

Júri condena acusado de homicídio privilegiado qualificado na Capital.

Habeas corpus. Tráfico de drogas.

Presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Ordem denegada.

Direito penal. Recurso especial.

Tráfico de drogas. Posse de maquinário.