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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2011 - 11:32
ICMS - Legitimidade ativa - Variações em torno de um mesmo tema.
O quadro descrito, desperta a observação no sentido de que, se prestigiadas a tradicional
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 17:24
Jogo de azar poderá vir a ser tipificado no Código Penal
chamados jogos de azar, incluindo aí o tradicional jogo do bicho e os jogos eletrônicos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 12:04
Orientação jurídica tem tornado as empresas mais preparadas para a Black Friday
, os problemas apontados no tradicional período de promoções no varejo podem ser atribuídos aos
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 10:30
Valor de previdência privada aberta deve ser indicado no inventário, define Terceira Turma
constituição de patrimônio se assemelha a um investimento tradicional, tendo o titular do plano
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:20
O Estado é o elefante, os criminosos são os ratos
que vem ocorrendo com o tradicional sistema punitivo brasileiro, que é, em termos de velocidade e de
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:35
Defensoria Pública de SP obtém decisão liminar do TJ-SP que evita a remoção de cerca de 300 famílias caiçaras da Estação Ecológica Juréia-Itatins
de Justiça de São Paulo (TJ/SP) que impede a remoção da população tradicional caiçara que vive na reserva da Estação Ecológica Jureia-Itatins.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:05
Empresa de ônibus é condenada por prender perna de estudante na porta automática
A 19ª Câmara Cível do TJRJ condenou a Viação Santa Sofia, tradicional empresa da Zona Oeste, a
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2015 - 09:59
A defesa do demandado em face do Novo Código de Processo Civil brasileiro
Na sua estrutura tradicional da ação de conhecimento, o autor é responsável pela propositura da
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:20
A crise das Instituições e o direito à participação política no acesso à justiça
legitimidade das instituições. Desde os poderes da República até a concepção tradicional de família, religião, valores éticos e morais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:29
A via legislativa enquanto alternativa para a melhoria das condições de trabalho e de salário do professor
atuação tradicional dos sindicatos e a via legislativa desponta como um instrumento de atuação que não
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:54
Chaves Públicas e Privadas no direito da sociedade da informação: Um olhar sob a perspectiva de provas no processo civil
O mundo tecnológico, sem dúvidas, está muito avançado e, o direito tradicional muitas vezes não o
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:21
“ Amigo “ nas redes sociais e sua implicação processual
saber se este " amigo " é como o amigo tradicional, uma vez que esta amizade virtual poderá ter
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Maio de 2015 - 12:15
LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015
acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 11:26
Direito das Famílias: A figura da Madrasta e sua importância para a Criança ou adolescente
tradicional de família. Surge assim, a possibilidade da madrasta e do padrasto de mediante uma ruptura
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.159, de 17/07/07
, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:10
Afetividade no processo de familia
filhos, mas na sociedade contemporânea essa família tradicional não é a única predominante. Atualmente
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2017 - 12:49
Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial
superprincípio da dignidade da pessoa, impelindo a superação do tradicional binarismo adotado pela cultura
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:20
A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo
desespero de inúmeras famílias ricas e pobres. A região da luz, tradicional bairro do centro de São
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Array Publicado em 2023-05-03T15:02:36+00:00
Democracia coroada. Ou o trono da democracia
práticas de governo em muito parecidas com o modelo parlamentar tradicional, que veio a se consolidar com