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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 10:44
Usucapião Extrajudicial é muito caro? Quais são os custos envolvidos?
A usucapião extrajudicial é processada diretamente nos Cartórios Extrajudiciais, muito mais rapidamente que o tradicional processo na Justiça
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:15
Vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador e deveres dos colaboradores?
Cenário tradicional nos meses de dezembro e janeiro deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:03
Gestão contábil automatizada e inteligente sinaliza mudança no mercado de ERPs
Novas soluções em TI para contabilidade não só superam uma das funcionalidades do tradicional
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 18:45
Janot diz que vai enviar à Justiça ações para cassar mandatos de deputados infiéis
ingresso em legendas recentemente criadas e depois mudaram para alguma sigla tradicional
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Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:16
Trabalho híbrido: Como funciona e quais as responsabilidades do empregador
O trabalho híbrido é algo que modifica completamente o modelo de trabalho tradicional. Neste texto
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 16:16
As organizações não governamentais, segundo a jurisprudência do STJ
O tradicional papel de assistência à população e defesa de interesses sociais está em xeque, quando
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:04
14° congresso Universitas & Direito PUCPR será realizado de 17 a 21 de outubro
Programação da edição de 2022 do tradicional evento da Escola de Direito da instituição conta com
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 16:45
Súmula Vinculante 35 e Transação Penal: a questão do interregno de 5 anos para nova transação e o problema da Pena de Multa
A Lei 9.099/95 inaugura no Brasil um novo sistema de Justiça que revoluciona o tradicional modelo impositivo para erigir um sistema de consenso
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 16:50
Guarani Kaiowá não são obrigados a deixar fazenda de Mato Grosso do Sul
comprovem que se trata de terra tradicional indígena, como afirmar os guaranis
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 17:12
IPA condenado por não recolher INSS e impedir afastamento de funcionária por acidente de trabalho
Tradicional instituição de ensino de Porto Alegre teve contra si sentença que a obriga a reparar dano moral em R$ 100 mil
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Blog Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 17:18
Legislação trabalhista e sua atuação em direitos para regime hibrido
O trabalho híbrido é um grande afastamento do modelo tradicional. Mas o que ele significa? Com a
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 11:44
Jovens são condenadas por agressão em quermesse
tradicional de São Paulo, em junho de 2011. A vítima teve uma fratura grave no tornozelo e precisou passar por cirurgia
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:16
Chapecó - mantida portaria reconhecendo Terra Indígena Toldo Imbú
originária sobre tais terras, pois são de ocupação tradicional, sendo o retorno a elas pleiteado desde muito antes do advento da Constituição de 1988?
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
O (provado) retrocesso sindical no Governo Lula
lançado, e "O Sindicalismo Brasileiro Clama por Socorro" (fev/2001), ambos pela tradicional Editora LTr. E-mail: falvesoli@itelefonica.com.br.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.459, de 7/06/05.
sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 07:03
TST concede condecoração à OIT
, na tradicional solenidade da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 09:25
Estado é condenado a indenizar homem atingido por bomba de efeito moral
tentavam conter um tumulto durante a Tradicional Festa do Peão de Boiadeiro em Barretos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:50
Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do Supremo Tribunal Federal
O instituto da reincidência com suas diversas consequências jurídico-penais é tradicional e tem
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Array Publicado em 2011-09-22T14:42:22+00:00
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a pena de divulgação da sentença: breve estudo de sua (in) viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro (1)
, já que é de trivial conclusão que a tradicional pena privativa de liberdade não é aplicável "in casu".