Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:35

STF rejeita pleito de juiz aposentado de receber proventos pelo antigo Estatuto do Funcionalismo.

Mandado de Segurança (MS) 25552, em que o juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:07

Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Telemar
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 10:55

TST revoga suspensão de prazos da União

O Tribunal Superior do Trabalho revogou, por meio do Ato SETPOEDC-GP Nº 250/2008, a suspensão das
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Como vencer a concorrência

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00

Conectando pessoas

pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Anatomia de um Acidente

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00

Sobre heróis e mitos

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00

A Hora de Parar.

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00

Elas...

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00

O caminho do meio

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00

Bandeiras da Intolerância

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00

Ser e Estar

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 15:15

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:00

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural

. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Recurso especial. Prequestionamento limitado. Dissídio não apresentado. Inventário.

Casamento contraído na Áustria, regime da separação de bens, consoante a lei daquele país, por falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:38

Uma análise dos princípios aplicados no Direito Contratual Brasileiro: limites entre a autonomia privada e a função social dos contratos

Econômica. O objetivo do trabalho, portanto, é analisar as questões acerca do direito contratual brasileiro
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

O presente trabalho tem como finalidade a apresentação dos impactos causados pela pandemia do
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:43

Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF

Este trabalho tem como objetivo explicar em seu decorrer a origem de um instituto introduzido em
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:05

O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana

Os esforços empenhados na elaboração do presente trabalho possuem o escopo de abordar um importante

Exibindo resultado de 11761 até 11780 de um total de 38205

Mandado de Segurança (MS) 25552, em que o juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Telemar

O Tribunal Superior do Trabalho revogou, por meio do Ato SETPOEDC-GP Nº 250/2008, a suspensão das

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

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Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

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Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor

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Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco

. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório

Casamento contraído na Áustria, regime da separação de bens, consoante a lei daquele país, por falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.

Econômica. O objetivo do trabalho, portanto, é analisar as questões acerca do direito contratual brasileiro

O presente trabalho tem como finalidade a apresentação dos impactos causados pela pandemia do

Este trabalho tem como objetivo explicar em seu decorrer a origem de um instituto introduzido em

Os esforços empenhados na elaboração do presente trabalho possuem o escopo de abordar um importante

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