Salário mínimo. Cálculo. Salário básico. Demais parcelas de natureza salarial.

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Juiz do Trabalho Maurício Machado Marca homologa acordo com o pagamento de prestações mensais a menor até completar 21 anos de idade

Contas bancárias do SAAE de Itu (SP) continuarão bloqueadas

Aborto de feto anencefálico e anacrânico - Indeferimento - Inexistência de disposição expressa.

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Quando o juiz leigo abusa do "munus" público

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

É possível a quitação de parte da dívida atrasada pelo adquirente de casa hipotecada

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

A crise do Poder Judiciário e a necessidade da informatização

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Fumaça preta indica fracasso da 1ª votação para escolha do papa

Desconto incondicional deve ficar de fora da base de cálculo do IPI

Questões de Direito Penal

Fratura de mandíbula em extração de siso obriga dentista a indenizar

Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes

Livre Arbítrio e a Anencefalia

Márcia Regina Machado Melaré, advogada do escritório Approbato Machado, é vice-presidente da OAB-SP.