Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia

a pandemia e a obrigação social de inserir e tornar cada vez mais ativa a participação de PcDs em todos os âmbitos.

LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da

Juizado Especial Cível: aproximação entre Sociedade e Poder Judiciário

a aproximação da sociedade ao acesso à Justiça, fomentar e tornar mais atrelada a aproximação entre

Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade

tornar um Estado Democrático de Direito. Contudo, apresenta o direito à moradia como um direito

O direito de herança do embrião congelado

seja, o gameta masculino é criopreservado em uma clínica especializada até por fim, vierem se tornar

Habeas corpus. Estrangeiro em situação irregular. Condenação. Crime hediondo. Progressão de regime.

A invalidade do casamento: uma análise à luz da Legislação Brasileira

. Abordará também, qual seria a ação para tornar o ato nulo, ou anulável, trazendo a baila diferentes

O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

, orientados como instrumentos de enfrentar a litigiosidade com as melhores técnicas capazes de tornar o

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

forma inovadora, tornar o processo administrativo mais eficiente.

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

no plano constitucional. Para garantir o acesso à justiça e tornar o processo mais eficaz, o CPC/15

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

uniformizar e tornar mais coerente as decisões dos juízes e tribunais, além de, obrigar que os operadores

Apelação criminal. Furto tentado. Vigilância ostensiva.

Meio idôneo à perpetração do ilícito. Condenação.

Devolução de descontos.

Auxílio-funeral.

Recurso de M.A.S. é adiado

Relator pediu vista para analisar documentos novos trazidos pelos advogados, que alegam cerceamento de defesa

Alterada Súmula 111, que trata de honorários advocatícios

Justiça em tempo real

Projeto regulamenta atuação dos tribunais de Justiça em cessão de precatórios

Texto prevê que a homologação da cessão do crédito deverá ser feita no prazo de 30 dias após o requerimento.

Projeto veta expor animal em eventos na cidade de SP

O veto vale para animais "domésticos, domesticados, silvestres nativos e exóticos" que também não poderão servir de brinde ou prêmio

TJ determina que Estado pague medicamento para paciente operado de câncer

OAB-SP abre processo contra Buratti