Home- busca: Tornar Indispensavel
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 14:50
De quem sou filho?
, não pode proceder ao registro do filho. Nada disso basta. Já o casado nem precisa comprovar a concordância da mãe para tornar-se pai
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:43
Sarney diz que novo Código de Processo Civil será votado em maio
processo a preferência pela utilização de meios eletrônicos. A ideia é tornar mais ágil a prestação
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Transcendência.
tornar nula a v. decisão, não se verificando ofensa à literalidade do art. 93, IX, da Constituição, a
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 14:49
Da Coisa Julgada e seus limites estabelecidos pelo Princípio da Segurança Jurídica
tornar definitiva a decisão proferida pelo Estado-juiz, esta decisão poderá ser com ou sem resolução de
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:40
Seja um consultor de dívidas
pretende se tornar um profissional ou utilizar em seu próprio beneficio, pois, além de auxiliarem
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:21
Da diferença entre os termos perigo e risco
O presente estudo propõe a explicitar a diferença entre os termos perigo e riscos de forma a tornar
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:32
Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento
consideradas porta de entrada da Amazônia. O objetivo é tornar mais ágeis os processos sobre
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:49
União Estável durante o Inventário
se tornar uma entidade familiar protegida pelo Estado. Será abordado que com as recentes decisões
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 18:26
Tem um negócio de sucesso e quer transformá-lo em franquia no próximo ano? Advogada explica
, poderá ter muito sucesso e se tornar referência no segmento em que atua"
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:56
Ex-relator da "lava jato" no TRF-2, Abel Gomes vira sócio do Licks Attorneys
federal por 12 anos e como Desembargador por 16. Antes de se tornar Juiz, foi Defensor Público do Rio de
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 12:15
Logotipo para Advogados: conheça o Marketing Moderado
das principais referências da marca. Somado a isso, uma comunicação visual eficiente vai tornar a
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2015 - 10:47
Lei nº 13.106, de 17 de Março de 2015
Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 15:10
Duplo Grau de Jurisdição - uma Pseudogarantia que deve Funcionar como Exceção
jurídico, sugerindo alterações no sentido de tornar o duplo grau de jurisdição uma exceção, quebrando
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:54
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): As Inovações Inauguradas pela Lei Nº. 12.441/11
empreendedor encontra-se inserido, objetivando tornar menos custoso a constituição de empresa
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 09:57
Comprador não pode desistir da aquisição de imóvel após receber a unidade
A operação de compra e venda de um imóvel em construção tornar-se irreversível após o recebimento e
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2011 - 09:56
Agravo de instrumento. Reparação de danos.
Transfusão de sangue. Suposta contaminação com o vírus da hepatite tipo "c", em procedimento realizado pelo primeiro réu, com material fornecido pelo litisdenunciado. Pedido de quebra do sigilo dos doadores, cujo sangue integrou as bolsas de hemoderivados, que foram transfundidas em favor da autora.
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:10
Organização criminosa: um ou dois conceitos?
singular ou por juiz colegiado) existe para tornar realidade a persecução de um crime (ele é o
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:17
Vetada a rescisão do contrato de trabalhador aposentado por invalidez
concedido ao trabalhador seja extinto, na hipótese de ele tornar a reunir condições para o trabalho.
-
Array Publicado em 2020-10-20T14:21:22+00:00
Da desnecessidade de autuação de procuração por instrumento público no caso de pessoa analfabeta
A proposta do vertente trabalho é tornar indene de dúvidas a desnecessidade de autuação pelos
