MPT tem legitimidade para defender servidores celetistas em ação civil pública

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Decreto nº 4.878, de 18 de Novembro de 2003.

Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências

Decreto nº 4.513, de 13 de Dezembro de 2002.

Altera os arts. 3º, 4º e 6º do Decreto no 3.696, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas.

Privacy by Design: como mitigar riscos na terceirização de processos da LGPD?

Por André Cilurzo

LGPD na prática: o que muda para as empresas e como se adequar à lei

Muito se fala em LGPD, mas a verdade é que muitas empresas ainda têm dúvidas e não sabem o que muda e como começar a implantação.

Carência para receber devolução por cancelamento de título de capitalização é ilegal

Fixação de um prazo de carência não é da essência dos títulos de capitalização,e não há semelhança entre estes contratos e os de consórcio.

Decreto nº 4.766, de 26 de Junho de 2003.

Regulamenta a criação, as competências e o funcionamento da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED.

Lei Geral de Proteção de Dados e o setor de RH: seis perguntas que vão esclarecer essa relação

Segundo advogada especializada, existem três fases em que a LGPD incidirá no setor de Recursos Humanos – e toda empresa deve estar preparada para cada uma delas.

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.

Essencial a se conhecer e saber sobre direito autoral!

Saiba nesse artigo rápido o básico em direito autoral atualmente.