Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Fonte: InfoMoney

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Apesar de não muito populares entre os pequenos investidores, as debêntures estão entre as principais formas de captação de recursos usadas pelas empresas. Versáteis, elas se ajustam bem às necessidades de financiamento do setor privado e, nos próximos anos, devem ganhar mais espaço no varejo brasileiro.

Sendo assim, quem está disposto a comprar uma debênture e ser credor de uma empresa precisa conhecer algumas características básicas destes títulos de renda fixa, que podem ser classificados segundo diversos critérios: classe (ou tipo), forma e espécie (garantia).

Você pode converter as debêntures em ações

Para começar a entender melhor as debêntures, é preciso conhecer um pouco sobre seus tipos, que são basicamente, dois. Uma debênture pode ser simples ou conversível.

Quando uma debênture é simples, a escritura não prevê a conversão em ações, ao passo que um papel conversível pode ser "transformado" em ações de emissão da empresa, de acordo com as condições estabelecidas na escritura de emissão.

Garantia real ou flutuante?

Outra característica que o investidor precisa analisar é a espécie, ou seja, a garantia da debênture, que pode ser real, flutuante ou até mesmo não existir. A garantia é importante porque tem o objetivo de assegurar ao debenturista, de uma forma direta ou indireta, o pagamento da dívida que a empresa contraiu.

No caso das debêntures com garantia real, a dívida é garantida por bens móveis ou imóveis dados em hipoteca ou penhor pela companhia emissora da debênture, por seu conglomerado ou ainda por terceiros. Já as debêntures com garantia flutuante têm assegurado o privilégio geral sobre o ativo da empresa, ou seja, os bens que compõem este ativo podem ser negociados.

Debêntures sem garantia

Além destas, existem ainda as debêntures quirografárias, ou seja, sem preferência, que não oferecem nenhuma garantia real do ativo da empresa ou de terceiros, bem como nenhum privilégio geral sobre o ativo da emissora, concorrendo em igualdade de condições com os demais credores quirografários.

Por último, no corte por espécie, uma debênture pode ser também subordinada, o que significa que, em caso de liquidação da companhia, preferem apenas aos acionistas no ativo remanescente, se houver.

Classificação quanto à forma

Mas, além dos diferentes tipos e garantias, as debêntures também se diferenciam quanto à forma. Neste corte, uma debênture pode ser nominativa, em cujos certificados consta o nome do titular, ou escritural, que também é nominativa, mas não existe a emissão de um certificado.

Neste caso, as debêntures são mantidas em conta de depósito, em nome de seus titulares, em uma instituição financeira depositária designada pela emissora. Vale lembrar que as formas ao portador ou endossáveis foram extintas.

Palavras-chave: debêntures

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