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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:05
Trabalho infantil – Empregado rural contratado quando ainda era menor tem reconhecido vínculo de emprego após 30 anos de serviço
Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Junho de 2022 - 13:26
Reconhecido vínculo de emprego entre clínica e médico-veterinário que se recusou a assinar contrato como sócio-cotista
Ele receberá também todas as verbas trabalhistas devidas.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 10:06
Direito do Cônjuge aos Créditos Trabalhistas judicialmente reconhecidos
Por Yan Junqueira.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:15
TST invalida cláusula de convenção coletiva que reduzia multa sobre o FGTS
Para o relator, a indenização de 40% sobre o FGTS é norma de ordem pública e integra o núcleo mínimo do direito fundamental social
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 15:01
Pedreiro que construiu alojamento em mina que armazenava explosivos tem reconhecido adicional de periculosidade
Ele receberá, também, todas as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:30
Turma declara rescisão indireta de servente impedida de retornar ao trabalho após alta do INSS
A Turma condenou a empregadora a pagar os salários devidos após a alta do INSS e todas as verbas rescisórias, além de anotar a data de saída correta na CTPS e fornecer guias do TRCT e seguro-desemprego
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:30
Servente receberá R$ 10 mil por desconto de vale-transporte não fornecido
Trabalhadora gastava cerca de 41% de seu salário com transporte por não receber vale transporte da empregadora
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 13:01
Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública
Entre as medidas previstas estão a antecipação de feriados e banco de horas, a concessão de férias coletivas e a suspensão de recolhimentos do FGTS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Empregado Público Estável. Contrato sob a égide celetista. Depósitos fundiários devidos.
Servidor celetista. FGTS. Estabilidade. Compatibilidade.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 15:20
Revertida justa causa aplicada a servente com deficiência física que se recusou a operar enceradeira
A “servente”, foi dispensada, por justa causa, por insubordinação, pois se recusou a cumprir a ordem da encarregada de operar a máquina enceradeira
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 11:00
Vendedora que utilizava motocicleta em serviço receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração
Ela receberá também todas as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 11:12
Município paulista é responsabilizado por acidente com servente de 17 anos
Ele caiu de um telhado a 4m de altura e perdeu a fala e o movimento dos braços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
FGTS. Prescrição trintenária.
É de trinta anos o prazo para se exigir o correto depósito na conta vinculada do trabalhador, observado o prazo de dois anos após o término do contrato de trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 14:12
Mantida responsabilidade subsidiária de município que não demonstrou fiscalização em contrato de terceirização
O Município deverá arcar com todas as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2022 - 10:43
Diarista que trabalhava quatro dias por semana em residência tem reconhecido vínculo de emprego doméstico
Além do reconhecimento, ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:38
Execução contra titular de empresa individual exige despersonalização jurídica
O entendimento é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em declaração de nulidade processual.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 20:11
Participante de frente de trabalho receberá apenas o correspondente à força de trabalho despendida
Servente geral foi contratada sem aprovação em concurso público e trabalhou sem anotação do seu contrato até o dia em que foi demitida por justa causa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 09:37
TRF3 determina restituição de valores sacados indevidamente da conta do FGTS
Quantias sacadas irregularmente deveriam ficar em poupança bloqueada até que as filhas do titular falecido atingissem a maioridade
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 17:06
Município interventor não é responsável por depósitos do FGTS de Santa Casa
Não há previsão legal ou acordo para responsabilizar a prefeitura pelos créditos trabalhistas.