PM tem crime desclassificado

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Produto vencido é impróprio para consumo independentemente de perícia

A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria, e o responsável pode ser enquadrado criminalmente independente de perícia para verificação das condições efetivas dos alimentos.

Fraude em consórcio deve ser considerada crime de competência federal

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

STJ nega pedido para suspender funcionamento de bingo

A ação foi ajuizada pelo Estado do Paraná contra a empresa Monte Carlo Entretenimento Ltda., do ramo de bingos.