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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 13:06
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 16:51
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 15:18
Fausto emociona-se com homenagem de ministros e juízes do TST
A obra retrata a realidade do trabalho infantil no Brasil nas carvoarias, uma das atividades com maior incidência de trabalho infantil no País.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 20:19
Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro
A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 16:53
Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos
O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 12:14
Indenização: pano esquecido em cirurgia
O médico, por sua vez, negou que tenha ocorrido esquecimento de compressa na barriga da paciente e afirmou que as complicações pós-operatórias foram resultados da baixa resistência do organismo dela por causa do câncer que foi posteriormente diagnosticado.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Falsificação de documento público.
Falsificação de Documento Público (Atestado Médico) por Funcionário Público.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 14:15
Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri
Acusados seram julgados nesta terça-feira (28).
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 09:15
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:04
TST garante adicional de insalubridade a trabalhador rural
As disposições de saúde, higiene e medicina do trabalho dispostas em capítulo específico da CLT e as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho que as complementam se aplicam ao empregado rural.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 07:01
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:01
Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital
Os acusados foram condenados à reclusão em regime inicialmente fechado.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 13:49
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 17:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:58
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Queda de arquibancada em evento automobilístico. Preliminares de ilegitimidade passiva afastadas.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 07:02
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 07:02
TST garante vínculo de emprego a representante comercial
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a existência de vínculo de emprego entre um representante comercial e uma fabricante de tecidos.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 11:43
Indenização por morte em cerca elétrica
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença de 1ª Instância que condenou o dono de um sítio, em Sete Lagoas, a pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil aos pais de um menino que morreu por eletrocussão ao encostar-se na cerca da propriedade.