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, especialmente o inquérito policial e analisar o texto da Súmula Vinculante nº 14 que trata sobre o tema

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

A tríade do título do texto foi citada, recentemente, pelo atual Presidente da República do Brasil

Sexualidade, direito e hermenêutica: a interpretação em prol do alargamento dos direitos das minorias sexuais

. A Hermenêutica como instrumento de interpretação do texto jurídico, na inércia ou ineficácia do

Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça

hermética entre o cidadão leigo e o texto jurídico, tornando-se, então, grande responsável pelo

Reclamação. Termo circunstanciado. Ação penal pública condicionada à representação. Renúncia da vítima. Arquivamento.

Representação por inconstitucionalidade. Lei municipal. Reprodução de dispositivos da constituição federal na constituição estadual.

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O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais

Federal trouxe em seu texto a base para a consolidação do Estatuto do Idoso. Sob uma analise da

TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

modo, a técnica de definir ou conceituar o Direito, leva à ideia de uma interpretação estritamente vinculada ao texto da lei processual.

TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra

Congresso deve se reunir nesta quinta-feira para votar a LDO

Votação abre caminho para a análise final do Orçamento

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O outro, o segundo sexo

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Petistas manobram para adiar processo de cassação de André Vargas

Deputado pode perder o mandato por ter mentido sobre as relações obscuras com o doleiro Alberto Youssef

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"Pedido estapafúrdio" em ação de fiel da Igreja Universal contra a Folha de São Paulo