Posso converter o Inventário Judicial em Extrajudicial para resolver mais rapidamente?

A extrajudicialização do Inventário e da Usucapião trouxe o benefício da rapidez para resolver os problemas. Consequentemente a economia - e tudo isso com a segurança e garantia dos Cartórios Extrajudiciais e assistência de Advogado.

Não gosto do meu genro, mas preciso destinar bens para minha filha e proteger o patrimônio da família. E agora?

Se feito da forma correta efetivamente o patrimônio não tocará à MEAÇÃO do marido da filha, mas como sempre falamos, conhecer as particularidades de cada caso é essencial.

Herdeiro legítimo poderá receber herança do irmão falecido em 1995

Herdeiro legítimo poderá receber herança.

Administrativo. Concurso público.

Investidura. Candidata aprovada fora das vagas do edital. Desistência de candidato classificado.

Processual Civil e Tributário. Contribuição Previdenciária

Súmula 280 do STF.

Júri. Nulidades. Incidente de insanidade. Requerido tardiamente. Inovação da acusação. Quesito sobre a imputabilidade. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

OTÁVIO ABS DA CRUZ DE AGOSTO foi denunciado pelo Ministério Público da Comarca de Porto Alegre, como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, incisos I, III, e IV e artigo 211, ambos Código Penal.

Processo civil. Agravo regimental. Legitimidade.

Ministério Público Estadual.

União. Não apresentação de defesa. Revelia.

Possibilidade.

Ex-vereador e ex-funcionário público de Teresópolis terão que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos

Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa

MP deve viabilizar informações sobre pacientes

Execução provisória

Hoje é dia do Funcionário Público Aposentado

Confira uma entrevista sobre leis e dificuldades que o servidor pode enfrentar no momento de obter a aposentadoria

Inventário extrajudicial e judicial: entendendo as diferenças e aplicações

Como utilizar de forma mais eficiente o inventário

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Jurisdição Voluntária

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

Agravo de instrumento. Peças suficientes a seu processamento.

Recurso conhecido.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, sobre Direito das Sucessões, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras

Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei.

Especialista explica que bens e direitos digitais devem estar previstos no planejamento sucessório

Advogado Sergio Vieira fala sobre como a falta de regulamentação específica pode comprometer a herança de bens e direitos digitais aos herdeiros.

Herança Digital: Breves considerações

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.