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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:37
Neoconstitucionalismo e a interpretação constitucional
O neoconstitucionalismo contemporâneo veio para se opor às teses do constitucionalismo, numa
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 16:10
Contribuintes fiquem atentos aos acórdãos do CARF sobre decadência da Cofins
contradições nos resultados da sessões daquele conselho administrativo, até mesmo em julgamentos de teses idênticas e na mesma Câmara de Julgamento
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:26
Juiz identifica caso de assédio processual
processuais existentes ou utilizando-se de artifícios e manobras jurídicas com o intuito de convencer o juiz a acolher teses infundadas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Alegação de que a condenação se deu de forma contrária à prova dos autos, vez que o peticionário não cometeu crime algum.
Teses supletivas de desclassificação da imputação para a forma do artigo 16, da lei 6.368/76
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:36
TST reforça ausência de vínculo de emprego com franqueadora e confirma validade de contrato de franquia
), reiterou às demais instâncias do Poder Judiciário acerca da observância obrigatória das teses fixadas pelo
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 10:01
Suspensos recursos sobre dano moral em casos de violência doméstica contra mulher
entre suas teses a alegação de que o pedido de reparação por dano moral deveria constar da denúncia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista do sindicato dos supermercados e atacados de auto serviço do Estado da Bahia Sindisuper. Pedido de manutenção de efeito suspensivo.
dispositivo de lei ou da Constituição Federal, tampouco arestos paradigmas para o confronto de teses, de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
ABC das alterações processuais - Execução e Embargos à Execução
várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
Passo a passo da nova execução e do novo embargo
várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:29
"Direito Penal: uma abordagem acerca de sua finalidade"
porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. O artigo
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
Atuação administrativa e os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e legalidade
várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:36
Desde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários
Justiça (STJ) fixou teses a respeito da necessidade de autorização dos beneficiários para que o sindicato
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Blog Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:21
Longe, Porém Perto: através da tecnologia, escritório de advocacia mantém bons relacionamentos por meio de ações digitais
trabalho, inclusive na advocacia. A tecnologia não substituiu as boas teses de direito, mas passou
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:23
A finalidade do Direito Penal: uma abordagem dogmática
porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. O artigo
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:40
Socialmente: A violência no Brasil
No auge do determinismo biológico e do Darwinismo social se conceberam teses para descrever
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:40
Réu confesso de matar desafeto com pauladas na cabeça foi condenado pelos jurados do 2º. Tribunal do Júri de Belém
réu e em seguida pelos debates das teses da acusação e da defesa, por maioria dos votos o corpo de
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2015 - 14:12
Multa do artigo 477 da CLT e sua incidência quando do pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal com homologação tardia
verbas rescisórias dentro do prazo legal, com homologação tardia. Faz uma análise das teses propostas e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2022 - 17:08
O Tribunal e a tragédia de Nuremberg
contra os Direitos Humanos. Entre uma das teses principais, a teoria do Direito Natural explicou os
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 10:45
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de homem acusado de matar cães
A pena foi fixada em cinco meses e 25 dias de detenção, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:56
Simulação e Alienação Fiduciária em Garantia
) surgem vozes dissonantes com incidência de novas teses desafiadores que geram ações replicadas aos