Lei municipal não pode restringir direitos à aposentadoria previstos na Constituição

Corte, na ocasião do julgamento, reafirma duas teses: a materializada no Verbete 359 da Súmula do

Ação penal contra representante de usina que queimou canavial deve prosseguir

A manifestação do juiz acerca das teses defensivas apresentadas em resposta escrita deve ser

Questões contemporâneas do processo civil brasileiro

. Muitas monografias, artigos, coletâneas, teses e dissertações, além de seminários e cursos promoveram

Indeferida liminar em Adin que objetiva a inconstitucionalidade da lei que instituiu feriado da consciência negra

O relator do processo, ressaltou que ainda que relevantes e plausíveis as teses defendidas na ação

Embargos de declaração. Revolvimento da matéria à sacidade debatida. Ausência dos vícios descritos no artigo 535, do Diploma Processual Civil.

O não-acatamento das teses contidas no recurso não implica cerceamento de defesa, uma vez que ao

Filha processa mãe por doar animais de estimação; polícia investiga

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde

direito ou por meio de categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).

Empréstimo compulsório sobre energia elétrica está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta

predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).

Neoconstitucionalismo e a interpretação constitucional

O neoconstitucionalismo contemporâneo veio para se opor às teses do constitucionalismo, numa

Contribuintes fiquem atentos aos acórdãos do CARF sobre decadência da Cofins

contradições nos resultados da sessões daquele conselho administrativo, até mesmo em julgamentos de teses idênticas e na mesma Câmara de Julgamento

Juiz identifica caso de assédio processual

processuais existentes ou utilizando-se de artifícios e manobras jurídicas com o intuito de convencer o juiz a acolher teses infundadas

Revisão criminal. Alegação de que a condenação se deu de forma contrária à prova dos autos, vez que o peticionário não cometeu crime algum.

Teses supletivas de desclassificação da imputação para a forma do artigo 16, da lei 6.368/76

Suspensos recursos sobre dano moral em casos de violência doméstica contra mulher

entre suas teses a alegação de que o pedido de reparação por dano moral deveria constar da denúncia

Recurso de revista do sindicato dos supermercados e atacados de auto serviço do Estado da Bahia Sindisuper. Pedido de manutenção de efeito suspensivo.

dispositivo de lei ou da Constituição Federal, tampouco arestos paradigmas para o confronto de teses, de

ABC das alterações processuais - Execução e Embargos à Execução

várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de

Passo a passo da nova execução e do novo embargo

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"Direito Penal: uma abordagem acerca de sua finalidade"

porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. O artigo

Atuação administrativa e os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e legalidade

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Longe, Porém Perto: através da tecnologia, escritório de advocacia mantém bons relacionamentos por meio de ações digitais

trabalho, inclusive na advocacia. A tecnologia não substituiu as boas teses de direito, mas passou