A Prefeitura de Divinolândia (cidade a 264 km de São Paulo), cujo aterro sanitário virou um canil a céu aberto, foi obrigada pela Justiça a fornecer um abrigo com condições adequadas aos animais que vivem no local, sob pena de pagar R$ 500 de multa por bicho, seja cachorro ou gato, que for encontrado abandonado na cidade.

A decisão, proferida na semana passada, obriga ainda o município, no prazo de 60 dias, a colocar em funcionamento um centro de controle populacional de cães e gatos, sob pena de pagamento de R$ 1.000 por dia.

A Justiça ainda determinou que a prefeitura forneça informações e franqueie o acesso ao centro a voluntários que atuam em defesa dos animais. O descumprimento dessa determinação implica multa de R$ 50 mil. A decisão, em resposta a ação civil pública movida pelo Ministério Público, é provisória (liminar) e contra ela cabe recurso.

 
A manifestação da Justiça ocorre 40 dias após o UOL Notícias revelar que cães vêm sendo abandonados no local onde Divinolândia despeja o lixo recolhido na cidade. Os animais, entre eles filhotes, vêm sendo alimentados e protegidos por moradores que atuam em defesa de animais.

Mas a ação em defesa dos bichos vem colocando em conflito a prefeitura e os simpatizantes da causa animal. Abrigos e bebedouros improvisados pelos voluntários para dar melhor condições aos cães foram demolidos pela prefeitura no início deste mês, sob a alegação de que o município poderia sofrer sanções da Cetesb (Companhia de Tecnologia Ambiental).

Na ocasião, 60 cachorros, entre eles 30 filhotes, teriam sumido do local, segundo voluntários. A prefeitura negou qualquer envolvimento no caso.

Outro lado

Marina Mascarin, 27, diretora de comunicação de Divinolândia, afirmou que a prefeitura já tinha providenciado um local para encaminhar os cães abandonados no lixão antes mesmo da decisão judicial.

Ela disse que o lugar, perto do aterro sanitário, oferece água limpa, alimentos, medicamentos e fica trancado à noite com cadeado. Um veterinário contratado por concurso vai se responsabilizar pela saúde dos animais. Para a diretora de comunicação, a tendência agora é haver um aumento de cães abandonados na cidade, por moradores de outras localidades, devido à decisão da Justiça. “Com certeza essa decisão vai pesar no orçamento do município”, disse.

O biólogo Leandro Vieira de Paula, 25, afirma que o lugar que a prefeitura cercou para abrigar os cães é aceitável desde que provisório. “Lá não pode ser um lugar definitivo.” Foi o biólogo e sua companheira, a também bióloga Daniela Furlan Morgan, que ingressaram com representação no Ministério Público contra a prefeitura, com base em reportagens do UOL Notícias. “A decisão judicial foi muito positiva. A situação dos cachorros abandonados em Divinolândia é muito grave”, disse.

(Por José Bonato)