Assédio sexual: ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil

Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.

Vínculo de emprego. Alegação de prestação de trabalho autônomo. Ônus da prova.

Contrato. Doações. Anulação pretendida. Improcedência da ação com reconhecimento de prescrição. Prescrição não sucedida.

Intimação pessoal. Termo inicial de contagem do prazo recursal. Fundamento suficiente inatacado. Súmula 283/STF.

Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

Depósito recursal. Utilização da guia de depósito judicial. Deserção.

JT manda reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista

STF defere habeas para acusado de porte ilegal de arma de fogo

Penhora on-line: Injustiça através do excesso e desvirtuamento da norma legal

Thais Gutparakis de Miranda é Advogada atuante no ramo empresarial e professora de cursos preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará.

Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.

Embargos declaratórios. Caráter infringente e intuito protelatório. Multa.

Execução fiscal. Agravo de Instrumento. Rejeição de objeção de pré-executividade. Imposto sobre Transmissão inter vivos de bens imóveis.

TJMS entende que propaganda divulgada por Jornais não gera cobrança de ISS

Execução. Artigo 475-J do CPC. Multa que não se aplica quando se tratar de execução provisória da sentença que pode ser modificada pela pendência de recursos especial e extraordinário.

Recurso Ordinário. Salário pago por fora.

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Agravo regimental. Recurso especial. Negativa de seguimento. Súmula nº 7/STJ.

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Preliminar. Restituição de prazo. Razões extemporâneas. Mera irregularidade.