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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 12:09

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:57

Acidente com trator gera DPVAT
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:30

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00

União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:06

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 20:36

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 14:52

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 12:06

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 16:30

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:10

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 09:53

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 17:29

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 12:22

TJ reduz pena por estupro
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 10:07

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 15:51

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

Exibindo resultado de 9681 até 9700 de um total de 26430

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Acidente com trator gera DPVAT

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.

União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação.

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

TJ reduz pena por estupro

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

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