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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 10:11
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 07:24
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Abril de 2011 - 14:30
Contrato de locação entre empresa pública federal e empresa privada.
Terminal pesqueiro. Rescisão do contrato. Anulação dos aditivos. Descumprimento de obrigações.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:23
Habilitação de motorista é suspensa por atropelar motoqueiros
Na ocasião, o motorista atropelou dois motociclistas que estavam parados na frente do terminal rodoviário da cidade.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 10:33
Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos
A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Ação de indenização por danos materiais e morais. Acidente em terminal rodoviário. Morte.
Apelação cível. Vítima atropelada por ônibus coletivo. Responsabilidade objetiva da empresa de transporte.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:30
Banco terá que restituir correntista por saque frustrado em terminal eletrônico
A instituição financeira deverá ressarcir em R$ 500 reais o autor que não conseguiu debitar o valor de sua conta-corrente
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:17
Indenização para jovens que sofreram choque elétrico em terminal de ônibus
confirmada sentença da Comarca de Criciúma que condenou a Empresa Pública de Trânsito e Transportes de Criciúma S.A. - Criciumatrans ao pagamento de R$ 11,4 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 14:44
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 09:56
Tribunal confirma multa por ausência de terminal de consulta de preços em lojas de materiais de construção
Penalidade superior a R$ 250 mil aplicada pelo Procon.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 19:00
Contrato entre Infraero e construtora é declarado nulo
Contrato para construção do ?terminal remoto? para passageiros do Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP foi firmado sem processo licitatório
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:31
Apelação cível. Ação de reparação de danos causados em acidente de veículo.
Atropelamento. Morte. Veículo pesado que apanha a vítima em faixa de segurança, próxima ao terminal de ônibus urbano.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 20:00
Quebra de sigilo na internet se restringe ao direito penal
Ainda que acessado o terminal de computador do empregador, ninguém pode exercer controle algum do conteúdo das mensagens.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:20
Direito privado não especificado. Ação civil pública de consumo.
Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. eficácia erga omnes da sentença.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 16:05
Possível omissão em testamento não dá direito a indenização
O tabelião não compareceu na reunião para elaboração de testamento e viajou, no dia seguinte, o testador, que estava em estado terminal, faleceu
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:13
Mantida proibição a empresa que trabalha com contêineres próximo a bairro
Ficou constatado que a empresa não possuía autorização para atuar no setor de terminal retroportuário, pois em seu alvará de funcionamento
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 18:14
Ortotanásia pode vir a ser autorizada no Brasil
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6715/09, do Senado, que permite ao doente terminal optar pela
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 13:54
Banco não responde por “ajuda” dada por estranhos em terminais de auto-atendimento
saques fraudulentos de terceiro em terminal de auto-atendimento
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 13:20
MPF/MA quer aplicação de multa diária por atraso nas obras do aeroporto de São Luís
Taxa de embarque também deve ser suspensa enquanto perdurar a interdição do terminal de passageiros, ocorrida há mais de um ano