Justiça Federal em Sergipe condena a FAFEN por ter prejudicado o meio ambiente

A juíza da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos, condenou a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe ? FAFEN-SE, à reparação a título de danos morais coletivos no valor de 500.000 reais.

Ministro julga prejudicado HC de trabalhador rural que pretendia continuar cumprindo pena em prisão domiciliar

para continuar cumprindo pena em prisão domiciliar, foi julgo prejudicado por perda de seu objeto.

Habeas Corpus. Execução. Progressão de regime. Pena já extinta pelo cumprimento. Pedido prejudicado.

Jorge Eros Pereira Fidelis impetrou a presente ordem de habeas corpus, em seu próprio favor, objetivando, ao que parece, a progressão de regime prisional.

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Tributário. Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário

Forma de apuração prevista na Lei nº 12.546/2011.

O décimo terceiro trabalho de Hércules

Críticas sobre o sistema de petição eletrônica do Supremo Tribunal Federal

Tributário. embargos de terceiro. Arrolamento administrativo.

Requisitos para a venda de bem arrolado. Comunicação ao fisco. Ausência de impedimento legal à venda do bem. Boa-fé do terceiro adquirente.

Embargos de terceiro. Fraude à execução.

Penhora de bem de sócio.

Embargos de terceiro. Penhora de semoventes.

Alegação de propriedade por quem não é parte na execução.

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

Reintegração de Posse com pedido de tutela antecipada

Efeito atribuído ao recurso interposto - Reconsideração da decisão agravada - perda do objeto recurso prejudicado

Penal. Contrabando. Apreensão de máquina caça-níquel em estabelecimento comercial.

Trancamento da ação penal. Habeas corpus de ofício. Recurso ministerial prejudicado.

Habeas corpus. Descumprimento de decisões proferidas neste tribunal.

Superveniência de julgamento em sede de reclamação. Perda de objeto. Pleito prejudicado.

Embargos de declaração em habeas corpus. Omissão. Ocorrência. Pedido de trancamento da ação penal não apreciado pelo tribunal de origem.

Sonegação fiscal. Inquérito policial. Trancamento. Superveniência de denúncia. Fundamento superado. Pedido prejudicado.

Embargos de Terceiro. Cerceamento de Defesa

Dilação probatória imprescindível. Sentença anulada. Recurso provido.

Projeto autoriza ação de terceiro contra seguradora

O Projeto, que admite a possibilidade de terceiro processar a seguradora mesmo sem a participação

Gravação de conversa telefônica realizada por terceiro.

Meio de prova da ciência da lesão do direito. Licitude da prova. Indenização por dano moral.

Contribuição previdenciária sobre o décimo-terceiro salário.

Decreto nº 612/92. Lei federal nº 8.212/91.