Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

Ação rescisória. Colusão. Caracterização. Terceiro interessado. Credor hipotecário.

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Extinção do processo. Honorários do perito. Intimação pessoal. Prorrogação do prazo para o depósito pelo autor.

Extinção do processo. Honorários do perito. Intimação pessoal. Prorrogação do prazo para o depósito pelo autor. Intimação por edital. Ausência do depósito. artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

CJF vai repassar R$ 255 milhões para o pagamento de precatórios

A autorização para o pagamento dos recursos foi dada ontem (29) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Edson Vidigal, ao liberar o processo n° 2004160054, que destina a verba a seis órgãos públicos.

QUESTÕES ATUAIS SOBRE GRATUIDADE PROCESSUAL – PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS – VEDAÇÃO DE EFEITO CLIQUET

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas, o que traz inúmeras situações em que a aplicação das normas gera tensão entre princípios.

O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em sede dos Direitos Sociais

O escopo do presentte é analisar o princípio da vedação ao retrocesso social no âmbito dos direitos sociais.