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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:16
Advogado negligente pode responder por danos morais e materiais de cliente lesado
O advogado contratado pode ser processado por causar danos morais e materiais ao cliente se houver agido com negligência na condução do processo.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"
Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais
Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba. E-mail: [email protected] )
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:41
A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance
O presente estudo tem a finalidade de estudar a responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance no direito brasileiro, verificando as divergências no que concerne ao entendimento majoritário da doutrina e dos tribunais pátrios, evidenciando a relevância de entender o instituto da responsabilidade civil e seus conceitos, observando os direitos e deveres do advogado no exercício de suas atividades laborais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 12:11
Educação e Habermas
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação indenizatória. Agravo retido. Prova testemunhal.
Desnecessidade. Matéria eminentemente de direito.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50
Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil
A Responsabilidade Civil do Estado abarca tanto o direito constitucional como o direito administrativo brasileiros e os recentes eventos que traduzem graves acidentes propiciando danos graves e sensíveis e, não deixam dúvidas sobre a responsabilização solidária da União que é a responsável por autorizar a extração de minérios bem como ainda periodicamente realizar fiscalização e a manutenção da tutela ao meio ambiente
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 09:58
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova cinco novas súmulas
1ª seção da Corte aprovou verbetes sobre direito tributário, ambiental e administrativo.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 17:12
Família será indenizada em danos morais por morte causada por disparo de policial militar
Consta dos autos que os pais acionaram a Polícia Militar para auxiliá-los a convencer seu filho, que estava muito exaltado, a não se jogar do telhado da residência, mas o rapaz acabou falecendo. O laudo pericial concluiu que o motivo da morte não foi a queda em si, mas uma hemorragia interna causada por um projétil de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 16:09
Justiça de São Paulo condena rede social Facebook Brasil a indenizar vítimas de perfis falsos
A empresa foi condenada, ainda, a remover as páginas e fornecer dados que permitam a identificação dos responsáveis pela criação das referidas contas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2015 - 16:40
Prescrição. Diferenças de complementação de aposentadoria
Ilegitimidade passiva. Responsabilidade solidária
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 15:30
Servidor, estudante de Direito, garante na Justiça transferência entre universidades públicas
"Havendo situação fática consolidada pelo decurso do tempo, não pode o estudante beneficiado com a transferência sofrer com posterior desconstituição das decisões que lhe conferiram tal direito"
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 13:15
Prefeitura é condenada por ação de guardas municipais
Agentes invadiram casa à noite para investigar crime; lá dentro, obrigaram o casal e a filha de quatro anos a ficar no chão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:35
Ação de indenização. Erro médico. Responsabilidade civil. Necessidade comprovação culpa. Hospital.
Responsabilidade solidária. Presença requisitos. Obrigação de indenizar. Danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 16:15
Filhos de morador de rua serão indenizados pela morte do pai
Os filhos serão indenizados moralmente em R$ 100 mil reais pela morte do pai, o qual estava sob custódia do Município e for assassinado dentro do abrigo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:05
Os autos estão no mundo virtual.
Princípio da conexão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:25
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Transporte escolar.
Morte de adolescente. Culpa exclusiva da vítima.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:17
Indenização para jovens que sofreram choque elétrico em terminal de ônibus
confirmada sentença da Comarca de Criciúma que condenou a Empresa Pública de Trânsito e Transportes de Criciúma S.A. - Criciumatrans ao pagamento de R$ 11,4 mil, por danos morais.
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Array Publicado em 2009-10-26T21:06:00+00:00
Juiz libera rapaz que furtou energético de supermercado
Para o magistrado, o valor da bebida é insignificante e o furto não causou prejuízo
