Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00

O pedido de arquivamento do inquérito policial pode caracterizar inércia do Ministério Público, autorizando, por conseguinte, a propositura da ação penal privada subsidiária da pública?

Antonio José dos Reis Júnior é Procurador do Estado de Rondônia, Pós-graduado em direito
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Cláusulas especiais dos contratos de trabalho.

Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00

Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni

por medida liminar, o direito à concessão de bolsa parcial (50%) oferecida pelo Programa Universidade para Todos.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00

Da controvérsia entre os crimes de falsificação e do uso de documento falso

Talhada-PE. Atualmente cursando o 9º período de Direito na Universidade Tiradentes - Unit - Aracaju-SE. Agente de Polícia Judiciária em Sergipe .
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00

Erro médico e anestesia

Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. Autor do livro: Responsabilidade
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00

Erro Médico e Hospital

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito Médico - E-mail: [email protected] - Site
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:02

Princípios fundamentais: o art. 1º das Constituições do Brasil.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00

Uma discussão a respeito dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Emenda Constitucional n°. 51/2006 e a Lei n°. 11.350/06

Darlã Martins Vargas, é advogado municipalista, Mestre em Direito Público pela Universidade de
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:09

Município deve reconstruir imóvel após danos estruturais decorrentes de obra pública

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:54

Spotify irá deixar Uruguai diante de lei autoral aprovada

Direito conexo pago pelas plataformas de streaming
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 10:06

Administradores portuários não devem arcar com estadias de transportadores

Decisão da 23ª Câmara de Direito Privado.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 09:41

É devida a cobrança à vista de sobre-estadia para devolução de contêineres

Prática é típica do Direito Marítimo.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:07

Negada indenização por danos decorrentes de liminar posteriormente revogada

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 10:01

Tribunal reduz valor cobrado por sobre-estadia de containers

Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 13:00

Morador não é obrigado a pagar encargos a associação de loteamento, decide TJSP

Cobrança viola direito constitucional de livre associação.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2019 - 10:31

Questões de Direito Processual do Trabalho do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Processual do Trabalho.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:16

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Sentença Condenatória

Vedação ao direito de recorrer em liberdade.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:25

Questões de Noções de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Direito Processual do Trabalho
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:10

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Reparação de danos. Direito de vizinhança.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:20

Fiscalização e controle pelo empregador quanto ao número de idas ao banheiro e também do tempo de sua utilização pelo empregado.

Abuso de direito cometido pelo empregador.

Exibindo resultado de 3881 até 3900 de um total de 62351

Antonio José dos Reis Júnior é Procurador do Estado de Rondônia, Pós-graduado em direito

Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.

por medida liminar, o direito à concessão de bolsa parcial (50%) oferecida pelo Programa Universidade para Todos.

Talhada-PE. Atualmente cursando o 9º período de Direito na Universidade Tiradentes - Unit - Aracaju-SE. Agente de Polícia Judiciária em Sergipe .

Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. Autor do livro: Responsabilidade

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito Médico - E-mail: [email protected] - Site

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Darlã Martins Vargas, é advogado municipalista, Mestre em Direito Público pela Universidade de

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público

Direito conexo pago pelas plataformas de streaming

Decisão da 23ª Câmara de Direito Privado.

Prática é típica do Direito Marítimo.

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado.

Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado.

Cobrança viola direito constitucional de livre associação.

Questões de Direito Processual do Trabalho.

Vedação ao direito de recorrer em liberdade.

Noções de Direito Processual do Trabalho

Reparação de danos. Direito de vizinhança.

Abuso de direito cometido pelo empregador.

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