Judiciário em Dia julga nesta sexta-feira processo que tramita há quase 40 anos

Processo sobre cidadão que luta desde 1974 por indenização após ter sido atropelado por triciclo de

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Execução fiscal. Extinção do processo. Crédito tributário. Ausência do pagamento das custas processuais. Responsabilidade do executado.

Tributário - Pis - Empresa prestadora de serviços.

Aproveitamento de créditos - Repercussão geral.

Novo CPC vai trazer normas gerais de processo eletrônico, adianta sub-relator

Processo Civil princípios gerais para a prática de atos eletrônicos, além de mecanismos de incentivo à mediação nos tribunais

Tributário. Prescrição. Mandado de segurança. Complementação de aposentadoria. CABEC. Incidência do imposto de renda. Lei nº 7.713/88. Isenção.

Processo civil. tributário. prescrição. mandado de segurança. complementação de aposentadoria.

Habeas corpus. Colocação da paciente em liberdade após a impetração do writ.

Hermenêutica do artigo 659 do Código de Processo Penal.

IAB promove debate sobre Teoria Crítica do Direito nesta quinta-feira

O debate será virtual, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.

A Teoria do Reenvio na Ordem do Direito Internacional Privado: uma análise à luz da LINDB

O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio na ordem do direito internacional privado.

Posse. Teoria objetiva de Ihering - Incompatibilidade com o dispositivo 1.196, C.C.

Este texto foi produzido com a intenção de contra-argumentar a favor da teoria subjetiva de Savigny, a qual versa sobre posse, sua concretização.

Mediação de conflitos: Um novo paradigma na Administração da Justiça

Marcio dos Santos Vianna. Advogado e Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de

Questões de Direito Civil

concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no arbitramento da indenização por dano moral

Processo Tributário pela Universidade de Unifor - UNIFOR. E-mail: [email protected].

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

-os como cidadãos ou inimigos. Esta teoria apresenta-se para muitos como a solução para a violência

Aplicação do art. 285-A do CPC ao processo do trabalho.

Recurso de revista. Nulidade da sentença.

Suspensão condicional do processo. Iniciativa da proposta. Art. 89 da Lei nº 9.099/95.

STF manda Justiça de 1º grau inquirir testemunhas em processo contra deputado José Edmar

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas