Ministério Público Eleitoral pede cassação de Michel Temer e inelegibilidade de Dilma

A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE.

Mantida aprovação de candidato com perda auditiva unilateral na vaga de pessoa com deficiência

Ele havia sido inicialmente eliminado da lista especial no concurso realizado em 2013, e realocado na listagem geral.

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Negada apreciação de recurso de Cachoeira em processo de danos morais

Cachoeira buscava indenização por declarações veiculadas pela imprensa em dezembro de 2005

Qual o plano de adequação à LGPD ideal à sua empresa

Conheça os detalhes deste processo para não cair em golpes..

Erro na indicação de autoridade coatora leva à extinção de processo movido contra a UFBA

O estudante devido a duas reprovações no curso de lingua estrangeira teve sua matrícula cancelada.

Ausência de intimação pessoal de defensor que atua na causa não gera nulidade em processo

Não se pode exigir que a intimação do defensor público seja feita por mandado na pessoa do mesmo membro oficiante da causa.

Acordo indeniza proprietário de terreno do aeroporto de SGA

O processo que tramita há 16 anos na Justiça

Data da sentença define pagamento de honorários previstos na reforma trabalhista, diz TRT-2

Segundo desembargadora, lei processual tem efeito imediato e geral, aplicando-se aos processos pendentes, respeitado o direito adquirido.

"Justiça é condenar todos", diz Gurgel sobre mensalão

O procurador-geral da República afirmou que as provas colhidas durante as investigações são ?contundentes? e ?falam por si?

Sobre o pensar penal

/RENAESP, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP, Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS.

Documentos que você precisa para estudar fora do Brasil

Confira alguns dos principais documentos requisitados para apresentação em programas de intercâmbio e estudos em geral no exterior.

Suspensa decisão que impedia recurso da União em processo sobre ressarcimento de funcionários públicos

Em 2007, um grupo de funcionários públicos moveu ação coletiva contra a União para obter valores referentes a férias e abonos não pagos.

Mesmo preso, genitor deve ser ouvido em processo que discute guarda de menor

Apelação Cível. ECA. Ação de guarda e responsabilidade. Oitiva do genitor que se encontra preso. Necessidade. Cerceamento de defesa. Configurado

Caixa de previdência da Companhia Siderúrgica Nacional pede suspensão de processo sobre planos econômicos

O processo garantiu a um beneficiário a correção de suas contribuições segundo os expurgos dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor

Parte que dispensou arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre o mesmo contrato

Para os ministros, a ré, ao propor anteriormente processo judicial cautelar de sustação de protesto

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

ingresso na Advocacia Geral da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada

Habeas corpus. Receptação. Réu foragido. Prisão preventiva. Garantia de aplicação da lei penal. Artigo 312 do Código de Processo Penal. Suspensão condicional do processo.

Revogada prisão preventiva dos quatro réus no processo da Boate Kiss

A defesa de Marcelo de Jesus dos Santos impetrou o HC com pedido de revogação da prisão preventiva com o argumento de desnecessidade da segregação cautelar decretada por conveniência da instrução criminal e como garantia da ordem pública

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal