Home- busca: Teoria Geral do Estado
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:17
Empregada de hospital psiquiátrico consegue insalubridade em grau máximo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Estado contra decisão da Justiça do Trabalho da Quarta Região (RS).
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 13:18
MPF/PR garante medicamento gratuito para doença pulmonar
Justiça Federal concede liminar em ação proposta pelo MPF em Maringá (PR) e obriga União e estado
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.779, de 17 de Setembro de 2008
Região, sediado em Vitória, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 11:37
Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado
O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 09:48
Advogado demitido por motivo fútil consegue reintegração
Um funcionário concursado da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo ? Imesp, demitido
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:41
Procuração juntada pela parte contrária não prova representação irregular.
Um caso inédito: uma procuração outorgada pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Agrário e Ambiental
Magistratura do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 13:04
TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC
O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Questões Práticas de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito do Trabalho
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 11:15
Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"
A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 18:01
1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"
realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 09:08
Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 08:31
Souza Cruz S/A pode continuar comercializando cigarros da marca Free em Sergipe
O Estado de Sergipe não conseguiu impedir que a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz S/A
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:02
STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo
O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 08:10
TJ ouve servidoras sobre suspeita de fraude na distribuição de processos
Estão marcados para hoje, às 10h, depoimentos de duas funcionárias afastadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:02
Pará terá de garantir vagas para candidatos a delegados, mas consegue impedir posse imediata
A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao julgar o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 19:24
PDT contesta no STF lei baiana que institui contribuição previdenciária de inativos e pensionistas
), com pedido de liminar contra a Lei 9.003/04, do estado da Bahia.
