Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do

Terceira Turma admite "teoria da causa madura" em recurso contra a Xerox

A Terceira Turma do TST admitiu a aplicação da chamada teoria da causa madura na solução de ação

Candidata a bolsista em pós-graduação obtém matrícula por classificação geral

Universidade alegava inexistência de direito e de que a aluna tinha comportamento contraditório

Falência fraudulenta. Teoria da despersonalização da pessoa jurídica. Execução contra os sócios das executadas.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para cargo de escrivão do Tribunal de Justiça do

2ª Turma aplica teoria da causa madura para julgar mérito de ação

A Segunda Turma do TRT de Goiás decidiu aplicar a teoria da causa madura em uma ação de execução fiscal ajuizada pela União.

Direito Administrativo e Estado de Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da Prova do Ministério Público do Trabalho

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para provimento do cargo de advogado da

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Souza Cruz reverte decisão sobre piso salarial com base na teoria do conglobamento

Segundo essa teoria, cada instrumento autônomo deve ser considerado em seu conjunto, e não em suas cláusulas isoladamente.

Direito Alternativo e Direito Dogmático: estudo comparativo.

Eduardo Martins Neiva Monteiro, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós Graduado em Comércio Exterior pela UFPE

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio

Doença degenerativa agravada pelas condições de trabalho. Teoria da concausa. Indenizações por danos morais e materiais.

Questões de Direito Penal

Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Espírito Santo

Questões de direito internacional

Questões comentadas de direito internacional da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na Magistratura

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral

Questões de Direito Constitucional

Trabalho realizado por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Estado Constitucional de Direito

de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços