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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:45
Exibição de imagem de homem em situação constrangedora na Tv gera indenização
, vítima de esfaqueamento decorrente de infidelidade conjugal, sem sua autorização
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 15:57
TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher
Tentativa já configura o delito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2014 - 10:10
Tentativa de homicídio qualificado.
.afastamento da qualificadora do motivo fútil.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Julho de 2017 - 12:27
Tentativa Irreal ou Supersticiosa
Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 16:49
Tentativa de furto simples
Sentença condenatória. Recurso da defesa
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 18:30
Réu aguardará preso júri por homicídio e ocultação de cadáver
decretação da prisão preventiva, no início do processo, continuam válidas: garantia da ordem pública e tentativa de evitar a reiteração da prática criminosa
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 11:50
Assassino deve pagar indenização à família da vítima
O acusado, além de ter sido condenado a 18 anos de reclusão pelos crimes de homicídio e tentativa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Processual penal. Recurso em sentido estrito com recurso ex officio.
Tentativa de homicídio qualificado. Absolvição.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Corrupção de menores.
Prescrição intercorrente. Tentativa de latrocínio.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 14:55
Cartas ao presidente
Tentativa de agilizar o Judiciário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:01
Tentativa de Homicídio Qualificado. Feminicídio
Recurso em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 15:35
Furto qualificado. Tentativa. Preliminar rejeitada.
Quadro probatório que se mostra coeso e seguro a comprovar a materialidade e a autoria do delito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 17:21
Criminal. Recurso especial. Furto. Tentativa.
Princípio da insignificância. Pequeno valor da coisa furtada. Irrelevância penal.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 17:44
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 13:25
Acusado que retira bens da prateleira do supermercado e os coloca embaixo de sua camiseta.
Apelação Criminal. Tentativa de furto simples.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 17:05
Júri para homem que não suportou o ciúme do novo namorado da ex
comarca de Ponte Serrada, Região Oeste do Estado, de tentativa de homicídio qualificado pela surpresa.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 09:41
Mantida multa ambiental após vazamento de combustível
Tentativa de furto em empresa de transporte
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 11:06
Tribunal aumenta pena de homem que agrediu filha de cinco meses
Réu foi condenado por tentativa de homicídio.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:25
Briga por suposta relação homossexual teria levado homem a tentar matar mulher
Tentativa de homicídio por motivo fútil
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 13:06
Negada tentativa forjada de indenização
O cidadão afirmava ter sido vítima de prisão ilegal.