Tentativa de Homicídio Qualificado. Feminicídio

Recurso em Habeas Corpus.

RECURSO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. FEMINICÍDIO. CUSTÓDIA CAUTELAR MANTIDA NA DECISÃO DE PRONÚNCIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E PERICULOSIDADE SOCIAL DO RECORRENTE. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO IMPROVIDO.1. Sabe-se que o ordenamento jurídico vigente traz a liberdade do indivíduo como regra. Desse modo, antes da confirmação da condenação pelo Tribunal de Justiça, a prisão revela-se cabível tão somente ...

Palavras-chave: CPP Feminicídio Tentativa de Homicídio Qualificado Habeas Corpus