Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins

Grupo Pão de Açúcar é condenado por humilhar vendedor

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Procurador-geral da República contesta lei do DF

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

Acordo realizado após sentença é válido

O Juiz do processo é competente para homologar acordo firmado entre as partes, mesmo depois de proferida a sentença. Desta maneira, deve ser respeitada a autonomia da vontade, pois podem as partes transacionar, mesmo que de forma diversa da sentença, descabendo falar em esgotamento da jurisdição.

Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator

Depois de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmar que há tempo hábil para fazer a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ainda neste ano, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC).

Ministro José Delgado fala daqui a pouco, em São Paulo, sobre Administração Pública em Juízo

O ministro José Delgado, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 14h30, em São Paulo, do evento "Jornadas de Estudos sobre o Direito Administrativo".

Parlamentares vão investigar denúncia sobre interferência dos Estados Unidos na Polícia Federal

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º), durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que atualmente preside os dois colegiados.

Fórum do TST discute Direito Comunitário e Social

Horas extras. Período de espera de condução da empresa.

STF começa a julgar ação sobre proteção de trabalhadores contra automação

Constituição prevê o direito, que depende de regulamentação. O julgamento prosseguirá em data ainda a ser definida

Especialista explica debate sobre decisão do STF sobre correção do FGTS

Advogado especialista em previdência, Dr. Márcio Coelho, avalia pontos de vistas diferentes sobre a resolução