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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 16:44

Justiça do Trabalho é incompetente para analisar caso de ambulante proibida de trabalhar em rodovia

Para a SDI-2, o tema não abrange o direito contra o empregador ou o tomador dos serviços, mas o uso
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 10:38

Rejeitada ação que questiona emenda sobre PPPs em MP do ajuste fiscal

possiblidade de realização de PPPs no âmbito do Poder Legislativo, matéria que não teria qualquer pertinência com o tema versado na MP
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 09:19

Comissão é cancelada e reforma política vai a Plenário nesta terça com novo relator

tema, não foi votado pela comissão, que teve a reunião desta segunda-feira cancelada
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:20

Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no direito brasileiro - Tutela da saúde

histórica do seu objeto para uma melhor compreensão do tema, permitindo verificar sua evolução no contexto social e permitir melhor análise desta atualidade
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:20

Questões gerais da atuação da fazenda pública em falências

alguns temas de relevante debate na atualidade sobre o tema falimentar
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2012 - 12:55

Saúde para todos

A opção por este tema favorece a partilha ecumênica, pois o culto à vida e a defesa da saúde, como
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 15:20

Prestação de Serviços de Comunicação Base de cálculo do ICMS

Segundo colhe-se de precedentes do STF o tema dos contornos da base de cálculo do ICMS, destinada a
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 12:49

Município tem competência para editar lei que regula tempo em fila

das agências bancárias, eis que o tema é de interesse local (art. 30, II da CF).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Processual civil. Embargos de declaração. Prequestionamento. Omissão. Inexistência. Rejeição.

, obscuridade ou omissão a respeito de tema relevante ao deslinde da causa suscitado nas razões recursais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso Especial. Art. 460 do CPC. Ausência de prequestionamento. Súmula 211/STJ.

Verifica-se que o tema inserto no artigo 460 do Código de Processo Civil não foi objeto de debate
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00

Recurso de embargos. Isonomia salarial entre empregado de empresa terceirizada e os integrantes da categoria profissional da tomadora dos serviços.

A c. Turma, quanto ao tema, conheceu do recurso de revista das reclamadas por divergência
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:21

Gilmar Mendes quer nova lei contra abuso de autoridade

Lula da Silva para tratar do tema da criação de uma nova legislação contra o abuso.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:03

TST nega cobrança de contribuição sobre não-sindicalizados

A sinalização do TST acontece ao mesmo tempo em que o tema divide opiniões entre os envolvidos na
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 13:46

Revisão da Vida Toda: desrespeito ao tribunal, seus pares e a colegialidade

Por Diogo Alves
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:13

Adicional de insalubridade não se incorpora aos proventos de aposentadoria

Concluiu o relator, ?uma vez que a impetrante ingressou na inatividade, a inferência lógica decorrente desse fato é que já não presta serviço público em condições insalubres, ficando eliminado o risco que seu trabalho lhe impunha à saúde?
Array Publicado em 2025-10-20T14:07:42.244969

PGBL e VGBL entram no Inventário? A Batalha Judicial contra a cobrança do ITCMD no Rio de Janeiro

Valores de PGBL e VGBL não são herança, mas seguro. Conforme decisões do TJRJ e STJ (Tema 1.214
Array Publicado em 2025-05-13T23:10:36+00:00

Preâmbulo Tech promove webinar sobre implementação de KPIs jurídicos

Um texto sobre o webinar que a Preâmbulo Tech estará promovendo no próximo dia 20 de maio. Tema do

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 13981

Para a SDI-2, o tema não abrange o direito contra o empregador ou o tomador dos serviços, mas o uso

possiblidade de realização de PPPs no âmbito do Poder Legislativo, matéria que não teria qualquer pertinência com o tema versado na MP

tema, não foi votado pela comissão, que teve a reunião desta segunda-feira cancelada

histórica do seu objeto para uma melhor compreensão do tema, permitindo verificar sua evolução no contexto social e permitir melhor análise desta atualidade

alguns temas de relevante debate na atualidade sobre o tema falimentar

A opção por este tema favorece a partilha ecumênica, pois o culto à vida e a defesa da saúde, como

Segundo colhe-se de precedentes do STF o tema dos contornos da base de cálculo do ICMS, destinada a

das agências bancárias, eis que o tema é de interesse local (art. 30, II da CF).

, obscuridade ou omissão a respeito de tema relevante ao deslinde da causa suscitado nas razões recursais.

Verifica-se que o tema inserto no artigo 460 do Código de Processo Civil não foi objeto de debate

A c. Turma, quanto ao tema, conheceu do recurso de revista das reclamadas por divergência

Lula da Silva para tratar do tema da criação de uma nova legislação contra o abuso.

A sinalização do TST acontece ao mesmo tempo em que o tema divide opiniões entre os envolvidos na

Por Diogo Alves

Concluiu o relator, ?uma vez que a impetrante ingressou na inatividade, a inferência lógica decorrente desse fato é que já não presta serviço público em condições insalubres, ficando eliminado o risco que seu trabalho lhe impunha à saúde?

Valores de PGBL e VGBL não são herança, mas seguro. Conforme decisões do TJRJ e STJ (Tema 1.214

Um texto sobre o webinar que a Preâmbulo Tech estará promovendo no próximo dia 20 de maio. Tema do

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