Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado

MP não pode propor ação para defender direito individual

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) que havia determinado, liminarmente, em mandado de segurança, a reclassificação de servidores do Estado.

Justiça suspende decoração na orla e em canteiros

A Justiça concedeu ontem ao Ministério Público uma liminar considerando irregular a decoração de carnaval da prefeitura, instalada em áreas proibidas pela Lei Orgânica do município e que traz a logomarca de uma empresa de telefonia celular.

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em Goiânia, acusado de maus tratos a animais, pertubação da tranquilidade e crime continuado de ameaça.

Moralidade

Ricardo Corrêa - Advogado