"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Vantuil defende multa de 10% também na execução trabalhista

Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis

Iniciativa prevê financiamento para reformar e ampliar moradias

O Esperado fim do uso ilegal de sample

Atualmente no nosso país a Lei é clara que é proibido uso ilegal de músicas, obras sem a devida autorização.

Novo sistema de ISWC garante mais recebimento aos autores

ISWC - identifica uma obra mundialmente - é o RG da obra.

Cadeias do País têm piscina, frigobar e ar-condicionado

Médico condenado em Pernambuco cumpria pena em sala de diretor com todas as regalias

Objetivos ou Desejos?

Impossível deixar de pensar no porque da diferença entre objetivos e desejos. Parece que ao desejarmos algo estamos tendo objetivos e ao termos objetivos, estes são objetos também do nosso desejo

Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado

A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.

Efetiva aplicação dos direitos humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988.

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948

Sinceridade nas contas

União deve indenizar quem teve dados violados no ConecteSUS, destaca Ibradados

Lançada recentemente, a entidade reúne advogados (empresariais e criminalistas) e profissionais especialistas em informática.

Reforma da Previdência chega ao Congresso

O presidente da República, Jair Bolsonaro, veio pessoalmente entregar o texto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Processual Civil e Previdenciário

Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.