Casal em MG que devolveu filha adotiva pagará pensão

Posse. Teoria objetiva de Ihering - Incompatibilidade com o dispositivo 1.196, C.C.

Este texto foi produzido com a intenção de contra-argumentar a favor da teoria subjetiva de Savigny, a qual versa sobre posse, sua concretização.

Primeiros meses do ano serão preocupantes, diz presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que os primeiros meses do ano serão ?preocupantes? para o Brasil por causa da crise financeira internacional.

Município de Igrejinha deverá fornecer medicamento a portadora de leucemia

O município de Igrejinha (RS) terá de fornecer o medicamento Hidroximéia 400mg a portadora de leucemia mielóide crônica.

Justiça absolve mãe acusada de colocar cocaína em mamadeira de filha

Daniele Toledo do Prado chegou a ser presa por 37 dias, no interior de SP. O próprio promotor do caso alegou que as acusações não se sustentavam.

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

Concessão de férias em dois períodos sem justo motivo gera pagamento em dobro

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei do senador Tião Viana (PT-AC), que altera o fuso horário nos estados do Acre, Amazonas e Pará, na região norte do Brasil.

Empréstimo concedido a empregado não pode ser descontado do crédito deferido em ação trabalhista

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Justiça decide que Lei Cidade Limpa é constitucional

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Justiça manda internar menina com anorexia

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT

Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí