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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 10:13
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 09:53
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00
Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.
Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 09:44
Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria
Para o ministro Sebastião Reis Júnior – relator –, a falta de previsibilidade de que a ofensa chegue ao conhecimento da vítima afasta o dolo específico do delito de injúria, tornando a conduta atípica.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:37
Aposentadoria por idade só poderá ser pedida por telefone ou internet a partir do dia 21
Salário-maternidade também não terá mais atendimento presencial; análise de pedidos será feita automaticamente pelo INSS.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 16:39
Justiça anula contas de telefone emitidas após cancelamento de linha telefônica
Autor recebeu cobranças durante seis meses.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 18:30
Paraíba utiliza intimação por telefone, o que reduz em 50% volume de trabalho
Magistrada informou que as intimações por telefone são realizadas, na maioria, nos processos de Família e direcionadas à parte autora
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 18:30
Uso abusivo de telefone funcional para fins particulares gera condenação por improbidade
Prejuízo gerado aos cofres estaduais, resultante da soma de todos os gastos identificados como sendo de interesse particular da requerida, foi calculado em R$ 8.4141,72
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 17:15
Empresa deve arcar com pagamento de conta de telefone utilizado em serviço
Para evitar a conferência de contas, a empregadora custeava a despesa até R$100,00 e cobrava o excedente do empregado
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:44
Romper noivado por telefone não configura dano moral indenizável, diz TJ
Pedido de indenização por danos morais a noivo que rompeu relação por telefone não configura ato
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:12
TJ-RJ descobre grampo ilegal no telefone do presidente do tribunal
Dois familiares de Luis Zveiter também estavam com o telefone grampeado. Escuta também foi encontrada numa tomada do gabinete do presidente.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 11:55
Não incide ICMS sobre tarifa básica de telefone sem franquia de minutos
Assinaturas básicas de telefonia que não prevêem franquia de utilização de minutos não estão sujeitas à cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 15:13
19ª Câmara Cível do TJRS reconhece ser ilegal cobrança de tarifa básica mensal de telefone fixo
É ilegal a cobrança da tarifa básica mensal de linha telefônica. Somente o serviço efetivamente prestado deve ser pago pelo usuário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Contrato de seguro de veículo. Perfil do condutor. Renovação por telefone.
Falta de investigação pela seguradora. Quebra de perfil afastado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 08:02
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:56
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 11:14
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 09:32
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 15:40
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 10:10