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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 14:15
Projeto pode tornar mais dura as punições aos motoristas que usam o telefone celular ao volante
Falar no celular enquanto dirige pode deixar de ser infração média e se tornar gravíssima
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:50
Telefone clonado inviabiliza transplante de córneas e obriga operadora a indenizar
Consumidora não foi contatada para receber o transplante de córneas que tanto aguardava
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:07
Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone
do número do telefone, foram registrados 1.028 pedidos de migração entre prestadoras.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 15:21
Usuário terá que pagar R$ 4 para mudar de operadora e manter número de telefone
O usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:45
Juízes de MS acompanham STJ em questões relativas à tarifa básica de telefone
Segundo o juiz da 7ª Vara do Juizado, em ambas as varas os processos que tratam da questão da cobrança da assinatura básica estão sendo julgados improcedentes, e os recursos não estão prosseguindo.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 09:54
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 12:30
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 12:46
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 12:54
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 10:13
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 13:13
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 18:44
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:29
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 17:08
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 09:54
Consumidora que teve telefone cadastrado como de funcionária de loja deve ser indenizada
O erro fez com que a autora recebesse ligações e mensagens de clientes da empresa.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 17:22
Consumidora que teve telefone cadastrado como de funcionária de loja deve ser indenizada
O erro fez com que a autora recebesse ligações e mensagens de clientes da empresa.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 13:42
Projeto deixa claro na lei cancelamento de passagem aérea por telefone ou pela internet
Texto também estabelece regras para os casos em que voos forem alterados em razão de calamidade pública e amplia para 96 horas o prazo de antecedência para as aéreas informarem alterações de voos.