Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

TJMG condena empresa de previdência privada

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

INSS - Embargos à Execução - Implantação Administrativa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Medida Provisória nº 141, de 1º de Dezembro 2003

Dá nova redação ao art. 2º da Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Free Flow avança no Brasil, mas enfrenta desafios para consolidação como modelo tarifário mais justo

Sistema de pedágio sem cancela amplia presença nas rodovias brasileiras, mas demanda ajustes regulatórios, tecnológicos e financeiros

STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva

STJ abre concurso para formação de cadastro de reserva em diversas áreas, com provas em dezembro e inscrições em setembro

A representatividade da mulher na política: um passo necessário para a equidade de gênero

A delegada Raquel Gallinati defende que a ampliação da participação feminina na formulação de políticas públicas é crucial

Posso ser CLT e PJ ao mesmo tempo? Entenda o que diz a legislação trabalhista

Aumento de procura por profissionais reacende dúvidas sobre modelos e tipos de vínculos empregatícios

Políticas Públicas dão vida às Leis!

Por André Naves.

O morde e assopra da justiça brasileira

Tributarista analisa decisões que criam instabilidade jurídica em questões tributárias.

Trabalhadora obtém dano moral por discriminação pelo fato de ser mulher

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

COVID-19: Medidas de apoio em razão de cancelamento de eventos

Por Maria Fernanda Ramirez Assad Girard e Marcela Alves de Oliveira.

Novas regras prudenciais para IPs é tema de webinar da Riskfence

O evento analisa as implicações das novas regras realizadas pelo Bacen no requerimento de patrimônio para Instituições de Pagamento, que passa a valer em 2023.

OAB debate mudanças no Exame de Ordem

A mediação do encontro ficou a cargo da secretária-geral da OAB Nacional, Sayuri Otoni. 

Para o IAB, já existem penas duras contra roubo cometido por quadrilhas que bloqueiam cidades

A afirmação foi feita pelo relator Rafael de Piro, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (18/5), ao sustentar o seu parecer contrário ao projeto de lei 5.365/20, de autoria do deputado federal Sanderson (PSL/RS).