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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 18:10
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 15:03
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 11:50
Condenado por porte ilegal de arma de fogo homem preso em boate portando revólver com numeração raspada
O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão, além do pagamento de 10 dias-multa, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo com a numeração suprimida
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 17:36
Condenado recorre ao TJ alegando que crime foi praticado por outro
Ao realizar uma fiscalização no ônibus de viagem, a PM encontrou um revólver calibre 38, com seis cartuchos, no interior da bagagem do denunciado
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 09:44
Starway To Heaven não é plágio!
Entenda a importância jurídica nesse caso que revoga por completo a regra da proporção inversa nos casos de plágio!!
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 15:30
Condenado homem acusado de atirar em companheira e matar filho
O acusado foi condenado à pena de vinte e quatro anos, dez meses e vinte dias de reclusão e dois dias de detenção por matar seu filho ao errar tiro deferido contra sua companheira
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:30
Mantida internação de adolescentes por crime grave
Os dois adolescentes tentaram subtrair coisa alheia móvel da vítima desferindo-lhe vários disparos que atingiram a sua perna
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 10:27
DF e fabricante de armas são condenados a indenizar sargento atingido por disparo involuntário
Ele receberá R$ 100 mil, a título da danos morais, e R$ 100 mil, a título de danos estéticos.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 16:50
Homem é condenado por porte ilegal de arma de fogo
Acusado portava uma arma sem autorização e em desacordo com a determinação legal. O revólver calibre 38 estaria com a numeração raspada
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:36
Condenado homem que matou por causa de aposta de R$0,50 em partida de dominó
Pesou a favor do pedreiro, que cursou até a 5ª série do ensino fundamental, a atenuante da confissão espontânea e o fato de não ostentar condenação em sua folha de antecedentes
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:50
Policiais acusados de matar juíza no Rio respondem por mais um assassinato
Sete dos 11 acusados foram denunciados pelo MP por matar um jovem em São Gonçalo. Para os promotores, eles tentavam garantir impunidade e cometeram ainda fraude processual
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:19
Prisão em flagrante de reincidente desqualifica benefício
Legitima-se o indeferimento de liberdade provisória, a bem da ordem pública, se há suspeita de que o paciente, ao ser preso em flagrante portando arma de fogo com numeração raspada, estaria praticando o comércio ilícito de drogas.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:00
O delito de disparo de arma de fogo é absorvido pelo delito de porte de arma com numeração raspada por ser este mais grave que aquele
Além do pagamento de oito dias-multa, o acusado foi condenado a mais de dois anos de reclusão. Sua pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direitos
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Condenado homem que efetuou disparo de arma de fogo para intimidar pessoas
Acusado foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão, a qual foi revertida em serviço comunitário e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:43
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Morar no interior não é justificativa para andar armado, confirma Tribunal
Sentença condena o acusado à pena de dois anos de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 1,5 mil