Tributário. Juízo de retratação. ISS. Arrendamento Mercantil (Leasing)

Juízo de retratação. Honorários Advocatícios

TJSP nega habeas corpus a acusado de agressão na Paulista

Para o desembargador, a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública

Rottweiller ajuda a prender homem que roubou bolsa em SP

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Juiz pede inquérito contra presidente de TRF

O episódio é desdobramento da Operação Pasárgada, que apura o desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, e traz à tona divergências no tribunal.

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

Russomano cumprimenta TST pela eleição de Vantuil Abdala

Cumprimentos encaimhados pelo jurista Mozart Victor Russomano, ao presidente.

Previdenciário. Averbação de tempo de serviço. Estágio acadêmico remunerado.

Indenização das contribuições. Necessidade.

Pretensão indenizatória. Correios. Extravio de correspondência. Conteúdo não declarado. Dever de indenizar apenas o valor da postagem.

Apelação cível. Ação anulatória de alteração contratual cumulada com pedido de antecipação de tutela e de indenização por perdas e danos.

Sentença confirmada.

Contribuição sindical. Necessidade de expedição de certidão de dívida ativa pelo Ministério do Trabalho. O artigo 606 da CLT não foi revogado e nem alterado expressamente por nova norma.

Interpõe recurso ordinário Sindicato Empregados Comércio Hoteleiro e Similar de São Paulo, afirmando que faz jus às contribuições sindical e assistencial postuladas na inicial. Deve ser dado provimento ao recurso para modificar a sentença.

Legitimidade processual do absolutamente incapaz.

Isabel Cristina Corrêa Santos e Jéssica Laressa Humeniuk de Paula são acadêmicas do primeiro ano de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR). e Júlio Cezar Dalcol é Professor orientador, titular das disciplinas de Direito Civil I e Direito Agrário do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR), advogado militante, especialista em Direito e Processo do Trabalho.

LEI ORGÂNICA DAS POLÍCIAS CIVIS: OS NECRIMs COMO CONCREÇÃO DO PRINCÍPIO DE RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS

Os Núcleos Especiais Criminais (NECRIMs) oferecem uma alternativa eficaz à punição, promovendo resolução pacífica de conflitos e contribuindo para a pacificação social, com alto índice de conciliação

Professor. Dobra das férias. Pagamento em atraso. Após gozo do descanso. Arts. 137 e 145 da CLT.

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma

Excesso de prazo. Audiência de Instrução

Justiça libera vendas da Americanas.com no Rio de Janeiro

Decisão de maio proibia empresa de realizar novas vendas. Desembargadora manteve bloqueio de R$ 860 mil da empresa