Acusados da morte de advogado serão julgados em Barra do Corda

O corpo da vítima foi encontrado carbonizado no interior do seu automóvel, sem testículos e com dois tiros de revólver, segundo a polícia. Crime teria sido motivado por suposto caso amoroso entre a vítima e a mulher do acusado

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Falta grave. Reiteradas faltas injustificadas ao trabalho.

Desídia.

Súmulas Vinculantes: Evolução histórica e breves considerações

Marina de Oliveira Xavier Ramos. Bacharelanda do Curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco - 2007/2012 - Sexto período. Estagiária do TRF 5ª Região.

Vivo indenizará consumidor por ter incluído o seu nome de forma indevida nos cadastros restritivos de crédito

Registro na Delegacia Regional do Trabalho não é condição para posse de servidor público

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por decisão unânime, aceitou pedido de candidato a concurso público formulado em mandado de segurança, contra o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Mau uso de produto não gera indenização

O desembargador Alberto Henrique afirmou que ao examinar os autos, não é possível perceber vício no material, sendo a culpa do próprio usuário.

Certidão negativa de débito. CSLL. Anterioridade mitigada. Coisa julgada inconstitucional. Segurança jurídica.

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

Processual civil, tributário e civil. Alienação de automóvel antes do redirecionamento de executivo fiscal contra sócio-gerente. Fraude à execução. Inocorrência. Procedência.

Sentença Civil.

Habeas corpus. Furto em supermercado. Óculos de graus. Objeto de valor pequeno, porém relevante. Inaplicabilidade do princípio da insignificância.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição. Provas seguras. Fixação do regime inicialmente fechado.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor.

Habeas corpus. Latrocínio e corrupção de menor. Prisão preventiva. Fundamentação inidônea. Ordem concedida.

Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.

Recurso ordinário em habeas corpus.

Art. 38 da lei de crimes ambientais.

Tutela Específica na Perspectiva do Acesso à Justiça

Rodrigo Chavari de Arruda - Advogado junto ao Escritório "Colenci Advogados Associados" - Botucatu/SP - Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil junto ao Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP

Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.

Sentença Civil.

Dono da JBS gravou Michel Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha, diz jornal

Planalto nega que presidente tenha solicitado pagamentos. Segundo o colunista Lauro Jardim, de 'O Globo', informação faz parte do conteúdo da delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Depoimentos também citam Aécio Neves e Guido Mantega.

Responsabilidade civil. Indenizatória por perdas e danos. Criadouro de avestruz.