TV Mossoró é punida por veiculação de conteúdo indevido

A punição decorre de ação do MPF/RN denunciando conteúdo publicitário e político-partidário veiculado pela emissora educativa, que fere princípios legais

Jornalista ganha indenização da TV Record por dano moral

Mesmo ocupando o cargo de editor-chefe do programa ?Tudo a Ver?, o jornalista não escapou de sofrer assédio moral por parte do diretor de jornalismo da empresa

TV Globo indenizará por número de celular divulgado em novela

Número foi coincidentemente mostrado em uma cena da novela ?Sabor da Paixão?. Indenização será de R$ 19 mil

Unesco vê anomalia em concessões de rádio e TV

, recomenda que o Brasil tire do Congresso o poder de aprovar concessões de rádio e TV, o que exigiria mudança na Constituição

Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis

Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívidas

Justiça proíbe cobrança por ponto extra em TV

A decisão, publicada hoje, vale a partir da mensalidade seguinte à data da intimação da decisão.

Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Lélio Bentes debate o trabalho escravo na TV Câmara

Estado perde ação regressiva contra cabo da PM que atirou em homem sob legítima defesa

Processo Administrativo Disciplinar do Cabo 99006 J.M.P.A. por não ficar configurada nenhuma transgressão disciplinar, mormente aos fatos imputados.

Processual civil. Militar. Cabo da marinha. Critérios de promoção não previstos em lei.

Administrativo. Criação por portaria.

Detenção de vigia que desacatou guarda com cabo de vassoura é legal, diz TJ

Justiça julgou improcedente o pedido de indenização ajuizado por um guarda que foi agredido verbalmente e ameaçado por um vigia

Militar. Cabo da marinha. Seleção para estágio de habilitação a sargernto.

A promoção do militar é direito que pressupõe a verificação das condições e limitações impostas na legislação e regulamentação específicas.

Mantida competência da Justiça Militar para julgar furto de arma de cabo do Exército por civis

Os objetos do crime foram apreendidos na casa dos seus autores.

Presidente do STJ indefere pedido a favor de obra na orla de Arraial do Cabo

de Arraial do Cabo (RJ) para suspender liminar contra a obra de revitalização da orla da Praia Grande, a mais frequentada do município.