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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo
O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:48
SDI-1 autoriza compensação de vantagem financeira prevista em acordo
Por maioria, a seção seguiu o voto do ministro Milton de Moura França, baseado em cláusula em acordo coletivo da categoria.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:04
TST rejeita ?flexibilização danosa? prevista em acordo coletivo
O Banco Banestado S.A. não obteve êxito no pedido para validar uma cláusula de acordo coletivo na
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Adicional de periculosidade. Redução prevista em acordo coletivo. Impossibilidade.
encontra previsto em lei, ainda que percentual inferior tenha sido fixado em acordo coletivo de trabalho- .
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:34
TST julgará se acordo coletivo pode suprimir estabilidade prevista em norma regulamentar
Caso está em análise na SDI-I.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:15
JT valida regime de 5X10 para fiscais do meio ambiente prevista em acordo coletivo
Turma manteve o entendimento no sentido de que as especificidades da atividade dos técnicos justifica esse tipo de regime
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 07:01
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:09
Turma anula redução salarial de empregados da Souza Cruz prevista em acordo coletivo
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:01
SDI-1: benefício previsto em norma coletiva é integrado ao contrato de trabalho
também estiver prevista expressamente no texto do acordo coletivo. Com esse fundamento, a Seção I
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 18:10
Turma mantém validade de demissão coletiva prevista em acordo
prevista em um acordo coletivo firmado entre a empresa e o Sintratel
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 12:06
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:11
TST decide entre aplicar convenção ou acordo coletivo em reajuste
Convenção ou acordo coletivo em reajuste.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:48
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2005 - 08:02
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 07:04
TST isenta fundação pública de submissão a acordo coletivo
O cumprimento de cláusulas de acordo ou convenção coletiva não pode ser imposto às fundações públicas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 11:45