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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 14:53
Diplomação atesta vitória nas urnas e abre prazo para eventual ação de impugnação
Os diplomas atestam a vitória de Dilma e Temar nas urnas e habilita a posse dos cargos. Prazo para a abertura de eventual Ação de Impugnação de Mandato Eletivo foi aberto por 15 dias
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:21
TSE mantém João Capiberibe inelegível ao cargo de senador pelo Amapá com base na Lei da Ficha Limpa
Capiberibe teve o mandato de senador, conquistado em 2002, cassado pelo TSE em 2004 por prática de compra de votos
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:41
TSE aprova com ressalvas contas da campanha de dilma
Problemas encontrados não impedem a diplomação e posse da presidenta
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 11:28
Negado pedido de suspensão de propaganda da candidata Dilma Rousseff
O TSE rejeitou pedido da coligação que apoia o candidato José Serra para suspender propaganda que
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 15:10
TSE suspende propaganda de Serra que afirmava que ?governo de Dilma? não repassou verba para Apaes
?Isso mostra que cada vez mais a destinação de recursos para as entidades sem fins lucrativos vem sendo reduzida?, diz presidente da Federação das Apaes.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 12:54
TSE nega direito de resposta feito pela coligação de José Serra contra propaganda sobre privatização
Na propaganda eleitoral a coligação adversária aponta David Zylbersztajn como o principal assessor do tucano para a área de energia e afirma que ele defendeu a privatização do pré-sal.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 13:16
Candidato com condenação criminal não definitiva é alcançado pela Lei da Ficha Limpa
O candidato foi condenado pelo TJAP a 8 anos de prisão por crime contra a administração pública e formação de quadrilha, o candidato a deputado estadual concorreu com o registro indeferido e obteve 4.194 votos, o que lhe garantiria uma vaga na assembleia.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:51
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 13:04
Dilma não terá direito de responder propaganda que repercutiu suposto tráfico de influência na Casa Civil
O pedido foi feito contra propaganda que repercutiu, no horário eleitoral da campanha do tucano José Serra, matéria da revista Veja que denuncia tráfico de influência na Casa Civil.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 17:25
Negado pedido de tempo extra para Marina Silva exibir programa não veiculado
Apesar de considerar que a conduta não deve ter sido dolosa, a representação conclui que houve ocorrência de ilícito.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 12:22
Coligação de Dilma pede direito de resposta contra acusação de aumento na conta de luz
A coligação de José Serra veiculou propaganda eleitoral na TV, na modalidade de inserção de 15 segundos, que acusaria Dilma Rousseff de ser responsável pelo suposto aumento na conta de luz.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 15:39
Ministro do TSE nega pedido de suspensão de inserção que ridicularizaria imagem de Dilma
Foi negado liminar a coligação "Para o Brasil Seguir Mudando" que apoia Dilma Rousseff à presidência da república.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 12:25
Ministro Henrique Neves rejeita ações da coligação de Dilma Rousseff contra jingle de propaganda adversária
Já com relação à segunda representação, a coligação de Dilma pretendia o desconto de 10 minutos da propaganda em rádio de seu adversário.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:00
Entidades em defesa da mulher enviam carta ao TSE elogiando decisão sobre percentuais mínimos e máximos para candidaturas de cada sexo
Os Ministros consideraram que os partidos têm obrigação de preencher os percentuais mínimo e máximo com candidatos do sexo feminino ou masculino
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 13:17
Ministro do TSE defere pedido de registro de candidatura a Ivo Cassol
Deferimento de pedido de registro de candidatura.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:56
Iniciada a geração da propaganda eleitoral das Eleições 2010 para presidente da República
Foram geradas 11 inserções para TV a partir do posto montado no Tribunal Superior Eleitoral que transmitiu o sinal para a Embratel, encarregada da distribuição para as emissoras que são cabeças de rede.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:00
12ª Câmara mantém envio de processo envolvendo duas pessoas jurídicas para a justiça estadual
Havendo conflito entre pessoas jurídicas envolvidas em relação de representação comercial típica, a competência para apreciação da lide é da Justiça Comum, conforme inteligência.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 13:45
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 09:30
Candidatos e partidos devem prestar contas parciais até 3 de agosto
A divulgação da primeira prestação de contas parcial, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está prevista para o dia 6 de agosto.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 12:50
Blogueiro que selecionou matérias jornalísticas favoráveis ao presidente Lula não realizou propaganda eleitoral antecipada, decide o ministro Henrique Neves
O MPE pedia ainda a retirada do ar do site e a suspensão do acesso de todo conteúdo informativo.