Ministro determina retorno de prefeito de cidade paraense ao cargo

O político sustentou que a corte paraense determinou que ele deixasse o cargo antes que a decisão sobre a cassação fosse publicada

Fonte: TSE

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O ministro Hamilton Carvalhido (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou à corte eleitoral (TRE) paraense que reintegre o prefeito de Novo Repartimento, Bersajone Moura, ao cargo até que seja publicada a decisão que cassou-lhe o mandato, e sejam julgados eventuais embargos de declaração contra a cassação.


O TRE cassou o mandato do prefeito por abuso do poder político e econômico praticado nas eleições 2008 e determinou a diplomação e posse da segunda colocada no pleito. Ao recorrer ao TSE, Bersajone sustentou que a corte paraense determinou que ele deixasse o cargo antes que a decisão sobre a cassação fosse publicada.


Ao deferir a liminar para suspender a decisão do TRE e determinar que Bersajone retorne ao cargo, o ministro Hamilton Carvalhido destacou que a jurisprudência do TSE já firmou entendimento no sentido de que o cumprimento imediato de decisão que importe em afastamento de titular de cargo eletivo tem de aguardar a respectiva publicação, bem como eventual apresentação de embargos de declaração.

 

MS 31891

Palavras-chave: TRE; Diplomação; Cassação; Publicação; Posse; Cargo

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3 Comentários

Benigno Lima professor09/03/2011 20:24 Responder

esse ministro nao conhece nem um pouco da situaçao do nosso minicipio enquanto o prefeito almenta o seu patrimonhio com fazenda o hospital municipal fica sem remedio pra a populaçao e os proprios paciente que tem que compra seus medicamentos e ministro veja bem quem e esse prefeito e sua coja diretor que compra fazenda e carros

Benigno Lima professor09/03/2011 20:32 Responder

a situação das vicinais desse municipio e os desvio de dinheiro que o Predfeito Bersajones faz e todos os veriadores e um vergonha para o Municipio de Novo repartimento em quanto eles ficam rico com o dinheiro do povo o projeto tuerê fica sem estrada ele e os veriadores da base genival, Ajori, Oziel, Claudio santana, e agora mais trira dos nove Dione que se vendeu para esse prefeito LADRAO E SUA MAFIA SEM FALAR DAS EMPRESAAS FANTASMA QUE SO UMA GANHA AS LICITAÇOES E POVO NA TACA DE DITADOR

ilson lagasse professor19/03/2011 16:37 Responder

prefeito Deus esta com vc e o povo tambem mesmo tao longe que eu estou e sempre vou esta ao seu lado e minha familia tambem que mora ai obrigado prefeito o que ja fez pra mim jesus te ama eu tambem lagasse

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