Informação errada altera ação transitada em julgado

Sétima Turma rejeita supressão de adicional noturno por convenção coletiva

Ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno, apesar de a convenção coletiva de trabalho da categoria prever o não pagamento dessas verbas.

Embargos de declaração. Irregularidade de representação.

Por dicção do disposto no art. 37 do CPC, não merecem conhecimento os embargos de declaração apresentados pela agravante, pois não comprovada a outorga de poderes ao seu signatário.

Justiça do Trabalho suspende demissões na Embraer

Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não estabeleceu nenhum tipo de negociação antes de oficializar a demissão em massa.

Incapacitada após cinco meses de trabalho, operária ganha indenização

Uma operária que adquiriu lesão por esforço repetitivo após trabalhar cinco meses em uma empresa produtora de frangos, em Goiás, conseguiu obter o reconhecimento ao direito de indenização por danos morais e materiais.

Contribuição previdenciária. Valor-piso não atingido. Execução imediata. Impossibilidade.

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Último juiz preso tem habeas corpus

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Copa do Mundo altera expediente do Judiciário em todo país

Confira como deve ficar o expediente nas Cortes em cada Estado

A Barbaridade nossa de cada dia

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Suspensão dos efeitos de decisão proferida em Ação Civil Pública.

Indeferimento.

Jornalista. Art. 302, § 1º e 2º, da CLT. Violação não configurada.

Administrativo. Força maior. Ausência de responsabilidade contratual. Seguro.garantia.

Reivindicatória. Usucapião como defesa. Acolhimento