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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 10:42
TRT-2 julgará dissídio de greve de trabalhadores da Fundação Casa
Na audiência desta sexta (5/5), a juíza auxiliar da Vice-Presidência Judicial Soraya Galassi Lambert, que mediava as negociações, aceitou a recomendação feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em favor do julgamento.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 13:40
Liminar do TRT-2 define funcionamento mínimo do metrô durante greve
A liminar foi concedida após pedido de mandado de segurança impetrado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô).
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:50
TRT-2 homologa quase R$ 55 milhões em acordos durante Semana da Conciliação
O evento, promovido entre os dias 7 e 11 de novembro pelo Conselho Nacional da Justiça, contou com a participação dos Cejuscs-JT de 1ª e 2ª instâncias e das varas do trabalho.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:46
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:15
Administrativo. Militar. Pensão militar e pensão alimentícia.
Direitos distintos dos beneficiários. Identificação do órgão pagador no comprovante da pensão.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:12
TRT-2 não reconhece vínculo de emprego de motorista da Uber
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 11:44
Advocacia paulista vai ao CNJ contra suspensão de prazos processuais impostos pelo TRT-2
Ficou determinada a suspensão retroativa de prazos processuais, o fechamento do protocolo, a desabilitação do sistema de protocolo eletrônico, paralisando suas atividades jurisdicional por tempo indeterminado
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:11
OAB questiona dispositivo do regimento interno do TRT-2 por considerá-lo discriminatório
A OAB alega que o regimento interno anterior do TRT também era inconstitucional, porque também
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:54
SDI-2 restaura valor da causa a R$ 1 mil, elevado por TRT a R$ 100 mil
Segundo a SDI-2, elevar o valor atribuído à causa pelo autor na inicial do mandado de segurança ou
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:20
TRT-2 reconhece grupo econômico entre empresa de gestão de bens e restaurantes
A votação foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 12:13
Ação trabalhista ajuizada antes da reforma trabalhista não precisa indicar valores, define TRT-2
As ações ajuizadas antes da reforma devem seguir as normas anteriores.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:05
TRT-2: direito ao plano de saúde não depende da prestação de serviços
A aposentadoria por invalidez provoca a suspensão do contrato de trabalho em relação aos efeitos principais, mas o direito ao plano de saúde não decorre da prestação de serviços, e sim do contrato
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 11:09
SDI-2 determina reexame de recurso de fundo de pensão pelo TRT paranaense
O empregado limitou-se a questionar a legalidade da norma que estabelecera o custeio parcial pelos empregados, explicou o relator.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:37
Empresa indenizará por anotação em carteira de trabalho com referência à ação trabalhista
TRT-2 considerou reticência de empregadores na contratação de quem já ajuizou demanda.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 16:42
TRT-2 multa empresa de tecnologia em R$ 300 mil por descumprir lei de cotas para pessoas com deficiência
A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 16:54
Tribunal entende que por negligência, grávida pode ser demitida por justa causa
Para o TRT-2, grávida pode ser demitida por justa causa se apresentar comportamento displicente.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:21
TRT-2 declara abusividade da greve de motoristas e cobradores e aplica multa de R$ 100 mil a sindicato
A Justiça do Trabalho da 2ª Região também determinou o retorno imediato dos trabalhadores ao serviço logo após o julgamento, bem como autorizou o desconto de um dia referente à paralisação desta quarta. Em caso de descumprimento, o valor da nova multa será de R$ 100 mill por dia.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 17:30
TRT-2 confirma justa causa de trabalhador que utilizava CPFs de terceiros para vender planos de tv e internet
No recurso, o colegiado atendeu ao apelo da Teleperformance CRM S.A., prestadora de serviços da Sky Brasil Serviços Ltda, e modificou a decisão de 1º grau.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 11:20
Motorista não tem vínculo empregatício com a Uber já que é possível recusar passageiros
Para TRT-2 não há subordinação jurídica, traço definidor, por excelência, do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 12:30
Injustificada imposição de pena pecuniária para empresa ante a impossibilidade de cumprimento imediato de cota para pessoas com deficiência
TRT-2 deram provimento ao recurso e julgaram procedente a ação, para anular o auto de infração presente nos autos