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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 16:48
Matar a Fome ou Educar? (2)
Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou manaus.vix@terra.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2004 - 01:00
União Estável e Lacunas - Parte 2
Autor. Sergio Luiz Monteiro Salles, Advogado. Ex Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Università di Roma e pela Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 15:32
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 10:20
Políticos, Caixa 2 e mensalão
A desgraça da degenerescência moral do país parasita é que ela muitas vezes se institucionaliza, dando a sensação de que tudo está permitido!
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 19:19
1ª Câmara do TRT nega vínculo de empregado a jardineiro que recebia salário mensal
A 1ª Câmara do TRT da 15ª negou ao jardineiro o vínculo empregatício pretendido em nível de recurso.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:20
Dicas de Ciências Penais - 2
Você sabia que em 2014 uma das obras mais revolucionárias do pensamento penal fará 250 anos? Estamos falando do livro Dei delitti e dele pene de Cesare Beccaria, que foi publicado anonimamente em 1764
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 14:58
TRT da 2ª Região atende pedido da advocacia paulista e garante as tão almejadas férias
Com uma votação apertada e dramática, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:15
Arquivada ação de Volkswagen contra ato do TRT que baseou cálculo de insalubridade em salário dos funcionários
Região (TRT-2) que, ao analisar uma questão anterior à Constituição de 1988, determinou o pagamento
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
Turma concede habeas corpus a depositário que não entregou bem futuro e incerto
Com base na OJ 143, da SDI-2, do TST, e no entendimento já pacificado pelo STF, que não mais admite
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 17:31
Bloqueio financeiro em execução definitiva não fere direito líquido e certo
Trabalho da 2.ª Região (TRT-SP), em se tratando de execução definitiva e não provisória, o ato judicial
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 18:05
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 14:41
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:50
Brasil e a governança do caos (2)
Tanto nos EUA como no Brasil necessitaríamos de uma espécie de democracia que fosse regida por projetos de longo prazo e de interesse geral
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:15
SDI-2 esclarece necessidade de documentos autenticados
No entanto, a relatora, juíza Maria Doralice, entendeu correto o despacho que extinguira o processo. Segundo ela, esse é o tipo de irregularidade que não pode ser desconsiderada, pois compromete a constituição e o desenvolvimento do processo.
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Modelos » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)
Livramento Condicional.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 2, de 24/04/07
Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Resolução nº 230, de 2/03/07
CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
Portaria nº 487, de 2/03/07
Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00