Empregador rural comprova que acidente foi causado por trabalhador e não pagará indenização

Segundo o TRT, ele operava um equipamento com vários itens de segurança adicionados à máquina

Anulada decisão que indenizava copiloto demitido após descoberta de sua condição de daltônica

O TRT/RS entendeu que a empresa, ao contratar o piloto, não realizou todos os testes médicos

Rosinha Garotinho é absolvida de responsabilidade direta em contratação irregular

A Terceira Turma do TST julgou correta a decisão do TRT da 1ª Região (RJ) que afastou a

Motorista de ônibus elétrico não consegue receber adicional de periculosidade

perigosas, com risco de choque elétrico, o TRT ressaltou que suas atividades não constam em nenhum texto

Segurança que separava ?brigas? em programa de TV não recebe por uso de imagem

decisão do TRT da 2ª Região (SP) que entendeu ser a participação do trabalhador no programa inerente às suas atividades de segurança

Jornalista contratado como prestador de serviços tem vínculo reconhecido

De acordo com a decisão, para se concluir de forma diversa ao TRT, seria necessária a revisão de

Atlético não terá de indenizar jogador por falta de seguro de acidente

TST anulou a sentença do TRT-3, a qual havia condenado o clube a pagar indenização ao ex-jogador, o

Segunda Turma aplica nova redação da OJ 18 a recurso do BB

O relator observou que o TRT constatara que o regulamento da Previ dispõe que as horas extras não

Justiça do Trabalho garante reintegração de empregado de TV estatal

O ministro teve o mesmo entendimento do TRT no sentido de que houve uma simulação praticada pelo

Posto de gasolina deverá indenizar frentista que recebia salários atrasados por vender menos

A 7ª Turma do TRT-MG analisou o caso de uma frentista de posto de gasolina, que recebia salários

Recurso de Revista. Incompetência da Justiça do Trabalho. Ação de cobrança. Honorários advocatícios.

O TRT da 4ª Região, no acórdão de fls. 108/111, negou provimento ao recurso do reclamante, mantendo

A idéia de conceder estabilidade a servidores municipais e estaduais que preencham certos requisitos de tempo em exercício de função em órgão federal

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de

TST afasta efeito de portaria que fere princípio da razoabilidade

contesta a interpretação dada pelo TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) à Portaria da Capaf.

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

Dano moral. Abuso do poder intraempresarial. Reparação devida.

A Constituição, em seu artigo 5º, incisos V e X, assegura o direito à indenização em caso de dano material, moral ou à imagem e violação à intimidade e à vida privada.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Proteção à maternidade.

Ação cautelar. Prazo para ajuizamento da demanda principal.

Não proposta a ação principal no prazo de 30 (trinta) dias previsto no art. 806 do CPC, contados da efetivação da medida liminar concedida, impõe-se a extinção da ação cautelar, sem resolução do mérito.

Falta injustificada.

Falta injustificada. atestado de comparecimento ao posto de saúde.

Comissões. Estornos. Descontos sobre a remuneração.

Após a conclusão do negócio, o descumprimento pelo comprador de eventuais obrigações decorrentes do negócio celebrado, não confere ao empregador o direito de proceder ao estorno das comissões auferidas pelo empregado que realizou a venda.